Período da piracema terá novidades esse ano

A piracema 2004/05 (período de proibição da pesca para reprodução dos peixes) já está definida e traz algumas novidades. Começa no dia 1º de novembro nos rios das bacias hidrográficas Amazônica e do Araguaia e dia três do mesmo mês na bacia do Alto Paraguai. O período se estenderá até 28 de fevereiro.

Pela primeira vez, a portaria que define a duração e ações fiscalizadoras foi assinada conjuntamente pelo presidente nacional do Ibama e pelos secretários de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

E a fiscalização será diferenciada em cada bacia, conforme instrução normativa. A Fema, juntamente com o Ibama e demais órgãos ambientais, vão monitorar constantemente os principais rios, seus formadores, afluentes, lagoas, lagoas marginais e reservatórios, para que se faça respeitar a legislação ambiental.

Mas para os pescadores, a maior novidade dessa piracema certamente será a permissão de pesca de subsistência com uso de embarcações. Como a portaria não expressa claramente a proibição, os pescadores, segundo o presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Lindemberg Gomes Lima, entenderam que poderão se locomover nos rios, no perímetro da comunidade onde vivem, usando barcos ou canoas.

Desde que a piracema foi instituída em Mato Grosso, em 1992, essa vai ser a primeira vez que poderão pescar usando barcos. Entretanto, observa Lima, foi reduzida a quantidade de peixe pescado diariamente. Caiu de 5 quilos (ou um exemplar) para 3 quilos (respeitando as medidas previstas em lei).

Membros do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), responsável por monitorar, discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento referentes sobre a piracema na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, estiveram reunidos dias atrás para acertar a metodologia de coletas de amostras de peixes para monitoramento no período da piracema. O encontro aconteceu em Porto Jofre, região pantaneira, e contou com a participação de 20 profissionais.

O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Moacir Pires, disse que espera contar com a parceria da comunidade, pescadores profissionais e amadores no cumprimento da legislação ambiental. “Não pesquem no período da piracema”, pede ele.

Na visão de Pires, a preservação é possível e necessária à preservação do Estado como um dos mais ricos em belezas naturais do país. Mas para isso, observou ele, é importante que as pessoas trabalhem ambientalmente corretas e ajudem na fiscalização denunciando os crimes ambientais. Quem for pego pescando de forma ilegal na piracema terá que pagar multa e poderá ser preso. E o material apreendido será doado ou destruído.