Posse de novos desembargadores só em 2005

O presidente eleito do TJ, José Jurandir de Lima, acredita que só no primeiro trimestre do próximo ano, após aprovada a Proposta de Emenda Constitucional, que cria mais 10 cargos de desembargadores, serão empossados os novos membros do Pleno do Judiciário.

Além de depender da aprovação da PEC na Assembléia, os gabinetes para os futuros desembargadores ainda não estão prontos. “Espero que até o primeiro trimestre do ano que vem esteja tudo resolvido. É uma mudança muito grande, de 20 passar para 30 desembargadores”, argumenta Lima.

Para ele, este ano é impossível cogitar a posse. “Não há tempo hábil”, sustentou.

Segundo ele, além da aprovação da PEC, depende também das indicações dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público. Estas instituições indicarão, por meio de lista sêxtupla, os nomes que deverão compor o Pleno. O Tribunal de Justiça em sessão aprova a lista tríplice que será encaminhada para o chefe do Executivo, que nomeia os indicados.