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MEC não teme baixa adesão das universidades ao Prouni
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse não temer uma baixa adesão das universidades ao Programa Universidade para Todos (Prouni) por causa da exigência da apresentação de certidão negativa de débito.
Com essa exigência, as instituições que estão inadimplentes pelo não pagamento de impostos não podem aderir ao programa.
Tarso Genro defendeu que não há nenhuma razão para se criar um mecanismo para desconsiderar as dívidas das instituições de ensino superior que querem aderir ao Prouni. "Não é uma opção, é um problema de natureza legal".
De acordo com o ministro, as instituições que solicitarem o parcelamento de dívidas fiscais já recebem a certidão negativa de débito, permitindo a adesão ao Prouni.
A expectativa com o Prouni, criado por Medida Provisória no mês passado, é que, em quatro anos, cerca de 300 mil bolsas sejam oferecidas a alunos de baixa renda.
Com essa exigência, as instituições que estão inadimplentes pelo não pagamento de impostos não podem aderir ao programa.
Tarso Genro defendeu que não há nenhuma razão para se criar um mecanismo para desconsiderar as dívidas das instituições de ensino superior que querem aderir ao Prouni. "Não é uma opção, é um problema de natureza legal".
De acordo com o ministro, as instituições que solicitarem o parcelamento de dívidas fiscais já recebem a certidão negativa de débito, permitindo a adesão ao Prouni.
A expectativa com o Prouni, criado por Medida Provisória no mês passado, é que, em quatro anos, cerca de 300 mil bolsas sejam oferecidas a alunos de baixa renda.
Fonte:
Agência Brasil
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/370692/visualizar/
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