Prorrogado prazo para a captação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Foi prorrogado até o dia 30 de novembro o prazo para a captação de recursos destinados aos projetos culturais aprovados em 2004 pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A alteração se deve ao fato de a maioria dos proponentes não ter conseguido captar efetivamente os recursos para a execução dos projetos dentro do prazo de 90 dias desde a aprovação.

Foram feitas nove resoluções pelo Conselho Estadual de Cultura para a aprovação dos projetos culturais em 2004. Em cada uma destas resoluções foi emitida uma carta de captação com o prazo de vencimento de 60 dias, prorrogável por mais 30. Os projetos que já tiveram este prazo expirado também poderão fazer a captação até o novo prazo, desde que os beneficiários tenham solicitado mais tempo para tal.

O Conselho já deu parecer favorável para 319 projetos em 62 municípios do Estado. O total de recursos destinados a estes é de quase R$ 10 milhões. Até o dia 18 de outubro o Conselho recebeu o informe de que R$ 4,3 milhões estariam captados.