Servidores participam de curso de gestão de convênios

A Secretaria de Estado de Planejamento está promovendo o curso de gestão de convênios, que começou nesta segunda-feira (18/10), tem a duração de 40 horas e conta com a participação de 50 servidores das secretarias e órgãos de Governo, que atuam em suas unidades com a celebração de convênios. Ele está sendo conduzido pelo consultor especialista na área, Fernando Alberto Freire.

São parceiros na organização deste curso, que é financiado pela Secretaria de Estado de Saúde, as secretarias de Planejamento, Fazenda, Escola de Governo e Auditoria Geral do Estado (AGE).

Esta iniciativa faz parte de uma nova metodologia que será implantada a partir de 2005 na Administração Estadual. O novo sistema visa a oferecer total transparência em relação aos procedimentos de transferência de recursos mediante a celebração de convênios.

Constitui-se numa das mais modernas ferramentas de apoio aos municípios e demais entidades interessadas em executar programas e ações em parceria com o Governo Estadual. O novo sistema foi desenvolvido a partir de diagnósticos técnicos, estabelecendo procedimentos dentro de uma lógica passível de execução.

Tem como objetivo orientar os órgãos de Governo e as entidades que venham solicitar transferência de recursos do Estado, quanto aos procedimentos de celebração, execução e prestação de contas.

O acesso será via internet e estará integrado ao Siaf (Sistema de Administração Financeira) e ao Sidorffi (Sistema de Dados Orçamentário Físico e Financeiro). Possibilitará o credenciamento dos usuários bem como a emissão de certidão de habilitação, consulta de documentação necessária, preenchimento e envio do plano de trabalho, acompanhamento de execução da prestação de contas e bloqueio de parcelas, entre outras possibilidades.

A Comissão de Convênios do Governo vem trabalhando nesse projeto há cerca de um ano. Os técnicos das secretarias de Planejamento, Fazenda e Auditoria Geral do Estado contam com a orientação do consultor Fernando Alberto Freire. O novo sistema estará disponível a partir de janeiro de 2005 nos sites do Governo ( www.mt.gov.br ) e da Seplan ( www.seplan.mt.gov.br).