Uso do transporte escolar cresce no Estado

A Constituição Brasileira de 1988 determina que o Estado deve garantir educação e meios de atendimento ao aluno, tais como material didático, alimentação e transporte escolar. Para tanto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) firma convênios com municípios e Governo Federal para assegurar os direitos dos estudantes de Mato Grosso.

O transporte escolar é algo relativamente novo no Estado e, juntamente com o número de alunos, os valores dos repasses estão em constante crescimento. Em 1995, apenas 7 municípios recebiam verbas do Estado para este fim. Muitos alunos eram prejudicados com a falta de condução para a escola, em função da extensão territorial de Mato Grosso. Hoje, em todo o Estado, apenas 9 municípios não possuem convênio, por falta de apresentação de documentos exigidos.

Segundo o levantamento publicado no anuário do Estado, referente ao ano de 2000, a frota de transporte escolar por município era composta por veículos terceirizados e próprios (Kombi, van e microônibus) totalizando, 735 veículos.

Neste ano, a Seduc repassou às prefeituras mais de R$ 10 milhões, que atendem 97.248 alunos, sendo 40.136 apenas de escolas estaduais. Enquanto que em 2002, a Seduc investiu R$ 6.603.108,00 e atendeu ao total de 28.213 estudantes das redes estadual e municipal de ensino. "Por determinação do governador Blairo Maggi, queremos dar oportunidade de estudo para toda a população de Mato Grosso", salienta a secretária de Educação, Ana Carla Muniz.

No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), atendendo a reivindicações secretários estaduais e municipais de educação, investiu neste ano, R$ 246 milhões com repasse direto para as 5.353 prefeituras e secretarias de educação dos estados.

O MEC divulgou recentemente que de acordo com o Censo Escolar de 2004 houve um aumento do número de alunos que utilizam o Transporte Escolar. Hoje, são cerca de 5,8 milhões de estudantes, dos quais 4,2 milhões, ou seja, 64% residem na zona rural e 1,6 milhão nas cidades.

Para a coordenadora da equipe de Transporte Escolar da Seduc, Maria Edna Lucia de Oliveira, o atendimento a alunos de Mato Grosso está melhorando cada vez mais. Ela destacou o empenho do governo do Estado em aumentar progressivamente os investimentos na área para, assim, atender o máximo possível de estudantes. "A prioridade é o aluno, e há total comprometimento político da administração atual com a questão de transporte escolar", finaliza a coordenadora.