Fritsch quer aumentar subvenção ao diesel para frota pesqueira

Ainda neste ano, o governo pretende aumentar em R$ 3 milhões a subvenção ao óleo diesel utilizado pela frota pesqueira. A decisão é da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e garante a equiparação de preços do óleo brasileiro com o mercado internacional. Com isso, a frota de 13 estados ganhará em competitividade.

Os descontos concedidos chegam a 45%, sendo que o governo federal repassa 20% e os estados parceiros entram com isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A redução média no preço do óleo diesel chega a R$ 0,20 por litro.

Atualmente, 2.500 embarcações estão cadastradas e a Secretaria pretende ampliar este número no próximo ano, pois o valor da subvenção poderá ser elevado a R$ 10 milhões. A proposta está em análise no Congresso Nacional, para que os recursos estejam garantidos no orçamento de 2005.

O ministro José Fritsch explicou que neste ano o governo já liberou R$ 5 milhões e que a Secretaria ainda estuda formas de sanar problemas como a burocracia, que impede a rápida chegada dos benefícios ao setor.

Dados da Secretaria revelam que em janeiro de 2004 as exportações de pescado renderam ao país quase US$ 7 milhões. Em agosto, o Brasil exportou U$ 37 milhões, gerando um saldo positivo na balança de US$ 26 milhões.