Banco Mundial financiou desmatamento na Amazônia, diz professor

Os índices de desmatamento na Amazônia, berço da ministra Marina Silva, batem recordes e são os maiores do planeta, o que valerá ao Brasil uma menção no Guinness Book de 2005. Além disso, os incêndios provocados em áreas de produção agrícola e pecuária, terras indígenas e áreas protegidas aumentaram 13% em todo o País neste ano. O Ibama explica que os dois fatos estão interligados. Com o maior desmatamento, aumenta a quantidade de matéria orgânica seca que acaba servindo de combustível para os incêndios.

O ritmo das derrubadas é crescente: de outubro de 2002 a outubro de 2003, foram desmatados 23.750 quilômetros quadrados. Nos anos 90, a média havia sido de 14.242 quilômetros quadrados.

“Isso acontece apesar dos avanços na forma como o assunto passou a ser tratado neste governo, que instituiu um plano interministerial contra o desmatamento, sob a coordenação da Casa Civil. Mas, na prática, esse discurso não é implementado porque falta coordenação política e técnica entre as esferas federal, estadual e municipal”, avalia Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A principal pressão sobre a Amazônia, embora o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, negue, vem da expansão agropecuária, encorajada pelos governos estaduais. As plantações de soja, depois de tomar o Cerrado, ocupam o lugar de pastagens em áreas já devastadas na região amazônica. O gado, por sua vez, é empurrado para a floresta, levando à abertura de novas fronteiras.

“No passado havia uma relação direta entre aumento da atividade econômica e desmatamento. Hoje em dia, mesmo quando há queda do PIB, os índices batem recordes, e a explicação está na soja e no gado”, diz Moutinho.

Foi motivo de escândalo entre 1.200 entidades da sociedade civil, no fim de setembro, a aprovação de um empréstimo de US$ 30 milhões, por parte do Conselho Diretor da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, a uma empresa de Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, chamada Amaggi. Essas informações foram passadas por John Forgach, professor de Yale na área de negócios sustentáveis e consultor da ONU.

O dinheiro do empréstimo seria usado para expandir a produção de soja de Maggi na região leste do Estado, local onde já existe uma forte pressão de desmatamento. O financiamento foi aprovado sem a realização de estudos de impacto ambiental e mesmo depois de James Wolfensohn, presidente do Bird, haver garantido às ONGs que avaliaria com cuidado os empréstimos para a expansão da soja na Amazônia. Segundo informações do IFC, a Amaggi está implementando um sistema de gestão ambiental para assessorar o grupo a adotar as melhores práticas socioambientais.

Há mais críticas. Para Moutinho, o Ministério do Meio Ambiente tem resistência de abordar o assunto das emissões de gases de efeito estufa que provêm das queimadas. Dois terços das emissões de carbono do Brasil vêm do desmatamento. Assim que o Protocolo de Kyoto for ratificado, os demais países signatários certamente vão exigir do Brasil que tenha metas de redução de carbono a cumprir.

“O Brasil sairia da condição privilegiada de ser apenas um ofertante de créditos. Essa é uma discussão que ainda não está em pauta aqui. O Brasil precisa começar a tratar o desmatamento como um assunto dentro do tema das mudanças climáticas”, diz Moutinho. O aumento do patamar de 18 mil para 23 mil quilômetros quadrados ao ano significa mais 60 milhões de toneladas de carbono liberados a cada ano na atmosfera.

José Maria Cardoso, da Conservação Internacional, embora veja méritos no MMA, não poupa críticas. Para ele, um importante avanço da gestão Marina Silva é a divulgação da lista da fauna ameaçada – importante ferramenta para a pesquisa e conservação.

“A ministra comprou briga com setores do governo, a exemplo do Ministério da Pesca, e conseguiu incluir na lista os animais aquáticos, como peixes e crustáceos. Mas há lentidão em passar do planejamento para a ação”, diz Cardoso. “Há muitas Unidades de Conservação que estão sendo invadidas e outras que nem sequer foram criadas. Um dos maiores problemas que temos hoje é a perda crescente de habitats em todas as regiões do País, até mesmo na Mata Atlântica, protegida por lei”, completa.