Só quatro cursos aprovam mais de 50% no exame da OAB

São Paulo - Apenas quatro universidades do Estado de São Paulo conseguem aprovar mais da metade de seus alunos de Direito no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Esta é a primeira vez que a entidade paulista divulga os resultados do desempenho final das instituições na tradicional prova. Até hoje, só eram conhecidos os índices de aprovação na primeira fase do exame. Mais de meio milhão de pessoas estudam Direito no País. A maior parte delas, em São Paulo.

Ser aprovado no exame da Ordem é requisito obrigatório para que o formando exerça a profissão de advogado. Mesmo assim, nem 20% dos bacharéis conseguem nota suficiente. A Universidade de São Paulo (USP), a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e a Universidade Mackenzie têm aprovação superior a 50% nos três rankings. A Universidade Estadual Paulista (Unesp) consegue esse índice apenas em um deles. Essas informações constam de três rankings elaborados pela OAB-SP, a partir de cinco exames feitos em 2002 e 2003 (ver links abaixo).

“Não tem sentido abrir mais faculdades de Direito em São Paulo”, diz o responsável pela Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Nelson Maculan. Segundo o último Censo da Educação Superior, 64.413 estudantes se formaram em Direito no ano passado. Há dez anos, eram 27.198, um crescimento de 136%. A quantidade de cursos de Direito no mesmo período passou de 220 para 704, 220% a mais.

Pouca exigência - Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’ Urso, o exame cobra o mínimo do estudante para exercer a profissão. Ele defende que a OAB tenha poder de vetar a abertura de cursos de Direito no Conselho Nacional de Educação. Hoje, a Ordem formula apenas pareceres opinativos. "Nos últimos três anos demos parecer favorável a 19 faculdades e o MEC autorizou 222", comenta.

Os números corroboram com Borges D`Urso: as dez mais bem colocadas nos rankings têm, pelo menos, 40 anos de existência. Eduardo Vita March, diretor da melhor colocada, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, acredita que o ensino melhoraria com o fim dos estágios obrigatórios. "O aluno precisaria ter um boa formação teórica e depois um período de prática, como ocorre com os médicos".

O Direito do Mackenzie, Ademar Pereira, acredita que o problema começa já na seleção dos alunos: "Como a oferta é enorme, as faculdades exigem pouco nos vestibulares".

De acordo com números do MEC, 197.988 vagas em cursos de Direito foram oferecidas no ano passado no País. Enquanto isso, 42% das vagas de ensino superior privado estão ociosas.

Veja abaixo o ranking das faculdades nos exames de ordem.

RANKING DE FACULDADES

Desempenho das Faculdades nos Exames de Ordem 117º, 118º e 119º

1 º 270 UNIVERSIDADE SÃO PAULO 72,76 2 º 129 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 67,75 3 º 242 UNIVERSIDADE MACKENZIE 57,65 4 º 206 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP - FRANCA) 48,3 5 º 127 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 45,01 6 º 045 FACULDADE DE DIREITO DE BAURU (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 37,47 7 º 147 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 35,81 8 º 064 FACULDADE DE DIREITO DE PRES. PRUDENTE (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 35,15 9 º 065 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 32,39 10 º 053 FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 30,92 11 º 243 UNIVERSIDADE METODISTA PIRACICABA 29 12 º 056 FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ 28,95 13 º 085 FACULDADE SALESIANA DE DIREITO DE LORENA 28,82 14 º 068 FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA 27,84 15 º 099 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS 26,4 16 º 043 FACULDADE DE DIREITO DE ARAÇATUBA (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 26,25 17 º 058 FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA 26,22 18 º 256 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) 23,81 19 º 253 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - CAMPINAS) 23,63 20 º 109 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS 23,57 21 º 076 FACULDADE DE DIREITO PADRE ANCHIETA DE JUNDIAÍ 22,94 22 º 044 FACULDADE DE DIREITO DE ARARAQUARA 21,85 23 º 252 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - BAURU) 21,14 24 º 264 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA 21,07 25 º 268 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 20,56 26 º 054 FACULDADE DE DIREITO DE ITAPETININGA 20,21 27 º 024 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA 20 28 º 125 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO SUL 19,67 29 º 041 FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA (TUPÃ) 19,55 30 º 254 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SP CAPITAL) 19,55 31 º 023 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (UNIRP) 19,54 32 º 172 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP) 19,25 33 º 255 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - RIBEIRÃO PRETO) 18,27 34 º 055 FACULDADE DE DIREITO DE ITU 18,11 35 º 266 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (BRAGANÇA PAULISTA) 17,62 36 º 177 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 17,28 37 º 162 UNIVERSIDADE DE FRANCA 17,19 38 º 057 FACULDADE DE DIREITO DE LEME 17,19 39 º 114 FUNDAÇÃO OCTAVIO BASTOS - SÃO JOÃO DA BOA VISTA 17,06 40 º 086 FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS 16,85 41 º 175 UNIVERSIDADE DE SOROCABA 16,76 42 º 078 FACULDADE DE DIREITO VALE DO PARAÍBA (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) 16,54 43 º 274 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SOROCABA) 16,54 44 º 062 FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO 15,53 45 º 032 FACULDADE CAPITAL 15,39 46 º 244 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES 15,03 47 º 267 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (SP CAPITAL) 14,75 48 º 174 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO 14,37 49 º 063 FACULDADE DE DIREITO DE PINHAL 14,14 50 º 269 UNIVERSIDADE SÃO MARCOS 13,84 51 º 169 UNIVERSIDADE DE MARÍLIA 13,76 52 º 251 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - BARUERI) 13,45 53 º 149 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 12,5 54 º 136 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS DE MOJI DAS CRUZES 12,33 55 º 138 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO 11,92 56 º 135 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - S BERNARDO DO CAMPO 11,89 57 º 238 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA 11,51 58 º 188 UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE - PRES PRUDENTE) 11,3 59 º 250 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - ARAÇATUBA) 10,91 60 º 097 FACULDADES INTEGRADAS GUARULHOS 10,82 61 º 275 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - S. PAULO 10,65 62 º 066 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO CARLOS 10,61 63 º 150 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (UNICSUL) 9,84 64 º 245 UNIVERSIDADE MOJI DAS CRUZES 9,83 65 º 164 UNIVERSIDADE DE GUARULHOS 8,17 66 º 185 UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC 7,28 67 º 276 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - OSASCO 0

RANKING DE FACULDADES

Desempenho das Faculdades nos Exames de Ordem 118º, 119º e 120º

1 º 270 UNIVERSIDADE SÃO PAULO 74,16 2 º 129 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 68,83 3 º 242 UNIVERSIDADE MACKENZIE 58,26 4 º 206 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP - FRANCA) 49,66 5 º 127 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 46,11 6 º 065 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 40,55 7 º 147 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 40,11 8 º 064 FACULDADE DE DIREITO DE PRES. PRUDENTE (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 39,12 9 º 045 FACULDADE DE DIREITO DE BAURU (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 37,07 10 º 085 FACULDADE SALESIANA DE DIREITO DE LORENA 35,52 11 º 053 FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 30,83 12 º 068 FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA 30,07 13 º 099 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS 29,75 14 º 043 FACULDADE DE DIREITO DE ARAÇATUBA (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 29,65 15 º 243 UNIVERSIDADE METODISTA PIRACICABA 28,8 16 º 058 FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA 27,92 17 º 109 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS 26,09 18 º 264 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA 25,68 19 º 253 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - CAMPINAS) 25,53 20 º 062 FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO 24,45 21 º 125 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO 24,32 22 º 044 FACULDADE DE DIREITO DE ARARAQUARA 24,04 23 º 177 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 23,84 24 º 268 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 23,43 25 º 256 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) 22,81 26 º 041 FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA (TUPÃ) 22,81 27 º 252 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - BAURU) 22,75 28 º 086 FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS 22,63 29 º 054 FACULDADE DE DIREITO DE ITAPETININGA 21,43 30 º 056 FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ 21,35 31 º 254 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SP CAPITAL) 20,97 32 º 175 UNIVERSIDADE DE SOROCABA 20,9 33 º 024 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA 20,37 34 º 076 FACULDADE DE DIREITO PADRE ANCHIETA DE JUNDIAÍ 19,86 35 º 023 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (UNIRP) 19,82 36 º 255 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - RIBEIRÃO PRETO) 19,12 37 º 251 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - BARUERI) 18,8 38 º 172 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP) 18,74 39 º 244 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES 18,19 40 º 055 FACULDADE DE DIREITO DE ITU 18,15 41 º 032 FACULDADE CAPITAL 16,55 42 º 274 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SOROCABA) 15,97 43 º 169 UNIVERSIDADE DE MARÍLIA 15,87 44 º 267 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (SP CAPITAL) 15,85 45 º 266 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (BRAGANÇA PAULISTA) 15,6 46 º 114 FUNDAÇÃO OCTAVIO BASTOS - SÃO JOÃO DA BOA VISTA 15,48 47 º 057 FACULDADE DE DIREITO DE LEME 15,48 48 º 135 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - S BERNARDO 15,38 49 º 269 UNIVERSIDADE SÃO MARCOS 15,29 50 º 063 FACULDADE DE DIREITO DE PINHAL 15,11 51 º 149 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 14,85 52 º 078 FACULDADE DE DIREITO VALE DO PARAÍBA (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) 14,56 53 º 275 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - S. PAULO 14,22 54 º 174 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO 13,79 55 º 138 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO 13,72 56 º 136 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS DE MOJI DAS CRUZES 13,21 57 º 162 UNIVERSIDADE DE FRANCA 13,19 58 º 066 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO CARLOS 12,83 59 º 185 UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC 12,48 60 º 250 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - ARAÇATUBA) 12,2 61 º 188 UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE - PRES PRUDENTE) 11,87 62 º 245 UNIVERSIDADE MOJI DAS CRUZES 11,82 63 º 276 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - OSASCO 11,77 64 º 238 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA 11,43 65 º 150 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (UNICSUL) 10,67 66 º 097 FACULDADES INTEGRADAS GUARULHOS 10,48 67 º 164 UNIVERSIDADE DE GUARULHOS 8,23

RANKING DE FACULDADES

Desempenho das Faculdades nos Exames de Ordem 119º, 120º e 121º

1 º 270 UNIVERSIDADE SÃO PAULO 73,63 2 º 129 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 69,58 3 º 242 UNIVERSIDADE MACKENZIE 64,1 4 º 206 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP - FRANCA) 56,03 5 º 127 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 49,32 6 º 065 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 42,42 7 º 147 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 40,95 8 º 064 FACULDADE DE DIREITO DE PRES. PRUDENTE (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 40,71 9 º 085 FACULDADE SALESIANA DE DIREITO DE LORENA 38,29 10 º 045 FACULDADE DE DIREITO DE BAURU (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 36,5 11 º 068 FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA 35,52 12 º 053 FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 33,92 13 º 099 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS 31,86 14 º 243 UNIVERSIDADE METODISTA PIRACICABA 31,04 15 º 109 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS 30,36 16 º 253 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - CAMPINAS) 29,76 17 º 043 FACULDADE DE DIREITO DE ARAÇATUBA (ASSOC. EDUC. TOLEDO) 29,28 18 º 058 FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA 29,05 19 º 264 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA 27,65 20 º 044 FACULDADE DE DIREITO DE ARARAQUARA 27,54 21 º 062 FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO 27,19 22 º 256 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) 27,05 23 º 125 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO SUL 27,01 24 º 268 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 25,94 25 º 177 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 25,2 26 º 255 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - RIBEIRÃO PRETO) 24,6 27 º 041 FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA (TUPÃ) 23,98 28 º 023 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO (UNIRP) 23,73 29 º 055 FACULDADE DE DIREITO DE ITU 23,49 30 º 172 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP) 23,39 31 º 054 FACULDADE DE DIREITO DE ITAPETININGA 22,31 32 º 254 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SP CAPITAL) 22,07 33 º 251 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - BARUERI) 21,95 34 º 076 FACULDADE DE DIREITO PADRE ANCHIETA DE JUNDIAÍ 21,89 35 º 175 UNIVERSIDADE DE SOROCABA 21,71 36 º 024 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA 20,37 37 º 086 FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS 20,1 38 º 056 FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ 20,1 39 º 276 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - OSASCO 19,78 40 º 274 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - SOROCABA) 19,78 41 º 244 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES 19,68 42 º 078 FACULDADE DE DIREITO VALE DO PARAÍBA (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) 19,25 43 º 135 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - S BERNARDO DO CAMPO 19,1 44 º 114 FUNDAÇÃO OCTAVIO BASTOS - SÃO JOÃO DA BOA VISTA 18,62 45 º 266 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (BRAGANÇA PAULISTA) 18,36 46 º 252 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - BAURU) 18,33 47 º 063 FACULDADE DE DIREITO DE PINHAL 18,26 48 º 267 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO (SP CAPITAL) 18,1 49 º 138 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO 17,77 50 º 032 FACULDADE CAPITAL 17,48 51 º 066 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO CARLOS 17,41 52 º 269 UNIVERSIDADE SÃO MARCOS 17,3 53 º 149 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 16,95 54 º 057 FACULDADE DE DIREITO DE LEME 16,76 55 º 185 UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC 15,05 56 º 275 UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO - S. PAULO 14,94 57 º 238 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA 14,68 58 º 162 UNIVERSIDADE DE FRANCA 14,43 59 º 169 UNIVERSIDADE DE MARÍLIA 14,39 60 º 097 FACULDADES INTEGRADAS GUARULHOS 13,88 61 º 174 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO 13,6 62 º 136 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS DE MOJI DAS CRUZES 13,42 63 º 250 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP - ARAÇATUBA) 12,94 64 º 150 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (UNICSUL) 12,56 65 º 245 UNIVERSIDADE MOJI DAS CRUZES 12,52 66 º 188 UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE - PRES PRUDENTE) 12,43 67 º 164 UNIVERSIDADE DE GUARULHOS 11,3

COMO É O EXAME E COMO FORAM FEITOS OS RANKINGS

O exame da OAB-SP é realizado 3 vezes ao ano. São duas fases: a 1.ª, com 100 questões sobre todas as áreas do Direito. É preciso acertar 46 para passar à 2.ª fase, que tem 4 perguntas dissertativas e uma peça processual. O formando escolhe entre direito civil, criminal, trabalhista ou tributário. É preciso tirar nota 6 para ser aprovado.

Os rankings da OAB-SP foram feitos a partir dos exames 117.º, 118.º, 119.º, 120.º e 121.º, de 2002 e 2003. A cada ranking, o último exame é desconsiderado e inclui-se o mais recente. O ranking 1 inclui as provas 117.ª, 118.ª e 119.ª; o ranking 2, 118.ª, 119.ª e 120.ª; e o ranking 3, 119.ª, 120.ª e 121.ª. Para integrá-lo, a faculdade precisa ter participado de pelo menos 2 exames. A média de aprovação é feita pela divisão do número de aprovados na 2.ª fase pelo número de alunos na 1.ª fase, de cada faculdade.