Fábio Guimarães é reeleito defensor-geral

Com 90% dos votos o defensor público-geral Fábio César Guimarães Neto foi reeleito ao cargo nesta sexta-feira (15.10), que contou com a participação dos 75 defensores públicos do Estado. Fábio Guimarães foi candidato único e teve 68 votos a favor de sua reeleição e sete votos em branco.

A eleição foi realizada na sede da Defensoria Pública, no Centro Político Administrativo, por meio do voto na urna manual, além de votos via fax dos defensores públicos que atuam nas cidades do Interior do Estado. O Conselho Superior da Defensoria Pública irá informar oficialmente o governador Blairo Maggi sobre o resultado da votação. “Como determina a legislação, caberá ao governador a decisão de reconduzir o atual defensor público-geral ao cargo”, informou o presidente da comissão eleitoral, procurador Ademar Monteiro da Silva.

O resultado da votação demonstra a aprovação dos defensores públicos a atual gestão. “Por outro lado cria a responsabilidade maior ainda em corresponder a essa confiança demonstrada nas urnas”, disse o defensor-geral. O procurador Fábio Guimarães tem 51 anos e trabalha na Defensoria Pública de Mato Grosso há seis anos, desde a sua instalação.

Para os próximos dois anos, o defensor-geral pretende continuar com a política de interiorização da defensoria pública para levar assistência jurídica gratuita a população pobre do Estado. “Vou conversar com o governador a viabilidade de aumentar o quadro de defensores, buscar melhorias na estrutura física das defensorias. Dar continuidade ao projeto em andamento, principalmente no que diz respeito na melhoria da estrutura do quadro de servidores administrativos da instituição”, disse Guimarães.

A frente da administração da Defensoria Pública há dois anos, Guimarães junto com o governador Blairo Maggi, fez saltar o número de defensorias instaladas no Estado de 8 para 30 unidades, com a criação de 22 defensorias. Isso possibilitou que cidades e regiões desassistidas passassem a contar com o serviço de assistência jurídica gratuita. “Ainda há uma carência enorme”, disse Guimarães, reconhecendo que o desafio é levar o trabalho da instituição para outras regiões.

A Defensoria Pública foi criada no Estado em dezembro de 1998 e teve início das atividades em fevereiro do ano seguinte. Em quatro anos foram chamados 40 defensores. Na atual gestão em um ano e meio foram empossados 36 novos defensores. “Muito pouco se fez nas administrações passadas. O Governo Maggi e nós tivemos que enfrentar falta de estrutura física, material e uma carência inominável de defensores públicos”, disse Guimarães. Ele ressaltou que o governador Blairo Maggi sempre demonstrou “interesse em dotar a defensoria dessas potencialidades”. “Mas, sempre ressaltou que temos que fazer e chegar a essa finalidade de forma paulatina. Não poderia ser de um momento para outro. Realizar tudo aquilo que deveria ter sido feito no passado”, concluiu.

ATENDIMENTO - De acordo o defensor-geral com o trabalho dos novos 22 defensores, a instituição terá realizado até o final do ano pelo menos 35 mil atendimentos a mais se comparado com o total de assistência jurídica realizad no anpo passado, que foi de 72 mil. A maioria dos atendimentos é na área cível - como ações de pedido e execução de pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos. Na área criminal grande parte dos presos é assistida pela defensoria pública. Em Cuiabá, estima-se que 95% dos presos são atendidos pelos defensores públicos.

As cidades em que foram criadas as novas defensorias na atual gestão foram: São Félix do Araguaia, Alto Araguaia, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Rosário Oeste, Paranatinga, Chapada dos Guimarães, Canarana, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Barra do Bugres, Vila Rica, Peixoto de Azevedo, Colíder, Sorriso, Diamantino, Araputanga, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Juara e Primavera do Leste.