Medida provisória dos transgênicos apenas aguarda assinatura de Lula

Uma nova medida provisória liberando o plantio de soja transgênica --a terceira sobre o mesmo assunto em 20 meses-- está pronta para ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto se limita a liberar o cultivo da nova safra, que já começa a ser plantada no país, sem entrar em detalhes sobre as regras para a autorização de pesquisa, produção e comercialização de organismos geneticamente modificados --tema que ainda divide o governo.

Ontem, Lula se reuniu por quase duas horas com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), a quem havia prometido havia duas semanas não recorrer a uma medida provisória. Na ocasião, ele disse que deixaria a solução para o Congresso. A Lei de Biossegurança chegou a ser aprovada na semana passada no Senado, mas voltou novamente para a Câmara, onde não há data para ser votada.

Marina defende que os transgênicos só sejam liberados depois de um estudo sobre os impactos ambientais. Ela saiu da reunião no Palácio do Planalto ontem sem se manifestar. Segundo a Folha apurou, o presidente não teria concordado em assinar uma medida provisória mais ampla restabelecendo, como Marina defendera, regras mais rígidas para a liberação de transgênicos no país, subordinadas a estudos prévios de impacto ambiental. Na semana passada, o Senado decidiu pôr nas mãos da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de decidir futuramente sobre os transgênicos, independentemente de licença ambiental.