ONU investigará judiciário brasileiro

Genebra - O Judiciário brasileiro começará a ser avaliado a partir de amanhã pela ONU. Chega ao País o relator especial das Nações Unidas para o Poder Judiciário, Leandro Despouy, que percorrerá as cidades de São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Recife e Belém. A missão da ONU terminará no dia 25 e o representante da ONU fará recomendações ao Brasil sobre os problemas enfrentados pelo Judiciário.

A visita de Despouy foi uma recomendação de outros peritos da ONU que estiveram no País nos últimos anos e que fizeram duras críticas contra o Judiciário brasileiro. A última visita foi de Asma Jahangir, relatora para assassinatos sumários da ONU. Suas críticas contra os juizes despertou a ira de alguns representantes do Poder Judiciário, que acusaram a perita de estar violando a soberania do País ao propôr uma avaliação sobre o funcionamento das cortes.

Segundo a ONU, Despouy irá estudar a situação do Judiciário, especialmente diante das reformas. Ele também irá avaliar o acesso ao sistema judiciário e se os direitos humanos são tratados de forma adequada. Despouy terá encontro com ministros, juizes, promotores, organizações não-governamentais e advogados.

Os resultados da avaliação serão enviados à comunidade internacional em março do ano que vem, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Despouy, que ocupa a posição na ONU desde 2003, é argentino e, em seu país, é presidente da Auditoria Geral, responsável por controlar os serviços públicos.