Vereadores terão aumento nos salários com a redução de vagas

Para o próximo ano a Câmara de Diamantino deverá receber um aumento nos valores pagos aos subsídios dos vereadores. O projeto de lei ainda está sendo elaborado perante os vereadores de Diamantino, e o valor ainda está sendo calculado com base em parâmetros legais e constitucionais. Hoje o valor pago como subsídio aos atuais parlamentares está em R$ 1,8 mil, valor líquido.

Com a redução do número de vereadores, que em Diamantino passou de 11 para nove, e com o incremento na receita de arrecadação do município, o valor do duodécimo repassado mensalmente para a Câmara Municipal de Diamantino teve um significativo aumento e, com isso, a possibilidade de aumento real nos valores pagos aos vereadores pode ocorrer até o teto máximo permitido - 30% do subsídio do deputado estadual, que é de R$ 9,5 mil.

Atualmente a Câmara de Diamantino recebe como repasse do duodécimo o valor de R$ 93 mil mensalmente, pois devido a um dispositivo legal a valor máximo disponível com gasto com pessoal e subsídio não pode ultrapassar 6% da receita disponível para o município.

Outro entrave que será discutido e que está sendo observado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal de Diamantino está sendo com relação ao valor do teto do subsídio pago aos deputados estaduais. Atualmente o excedente arrecadado pelo repasse do duodécimo da Câmara Municipal está sendo gasto com reformas e melhorias dentro do próprio prédio da Câmara, como ampliação do hall de entrada, pinturas, criação da sala dos expresidentes, além de melhorias no sistema de informatização do Legislativo.

Na gestão do então presidente Vitório Geovani Deprá (PMDB) os valores excedentes na Câmara Municipal de Diamantino variavam em torno de R$ 20 mil e foram devolvidos para os cofres do poder executivo sob a luz de um acordo existente entre a mesa diretora da Casa e a prefeitura para que no final fosse adquirida uma patrola para auxiliar na recuperação das estradas. Passados os dois anos, o dinheiro sendo devolvido e a patrola não foi comprada pela prefeitura, causando um mal-estar aos vereadores que apoiavam a devolução do dinheiro.

A expectativa para o próximo ano é de ocorrer aumento na arrecadação e com isso também ocorrerá um aumento no repasse do duodécimo. Espera-se aumentar para mais R$ 100 mil mensais. Neste ano a Câmara de Diamantino receberá a soma de R$ 1,15 milhão e o valor repassado pela prefeitura de Diamantino é de 8% da receita do município. Dos atuais vereadores apenas três conseguiram a reeleição e até dezembro estarão votando o teto do futuros parlamentares municipais.