Definidas discussões da LOA e Zoneamento

O projeto do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE) não será votado este ano. A decisão foi tomada na reunião do Colégio de Líderes, realizada na Presidência da Assembléia Legislativa, logo após a sessão matutina de ontem (07). Neste final de ano acontecerão apenas reuniões técnicas para explicar ao deputados e seus assessores todos os detalhes da matéria. Audiências nos pólos regionais, como estava previsto, somente em 2005. Outra questão que ficou definida foi a realização de audiências públicas setorizadas para discutir a Lei Orçamentária Anual 2005 (LOA). Mas todas acontecerão em Cuiabá.

Segundo o deputado Carlos Brito (sem partido), todas as terças-feiras, a partir do dia 19 de outubro e até o final do ano, os deputados e um assessor de cada gabinete participarão de reuniões técnicas para se aprofundarem no projeto do Zoneamento. Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplan) estarão no plenário Milton Rodrigues, na Assembléia, entre as 8h e 11 horas, detalhando o ZSEE.

Para Brito, o projeto é complexo e não pode ser votado a toque de caixa, por isso a votação foi adiada para o ano que vem. Além do mais, os deputados precisam dominar o assunto para poder avalia-lo. No ano que vem, o ZSEE será discutido com a sociedade civil organizada em audiências públicas regionalizadas.

O projeto do Zoneamento levou 10 anos para ser concluído pelo Governo do Estado. O estudo mapeou o território mato-grossense e aponta todas as áreas já utilizadas e que ainda podem ser exploradas sem prejuízos ao meio ambiente. É um dos assuntos mais polêmicos e importantes a serem votados na Assembléia Legislativa e a expectativa é grande, principalmente por parte do setor produtivo. O projeto pode ser um ponto de partida para que se consiga mudar a atual lei ambiental, que determina as áreas de reserva legal no cerrado e na Amazônia. Todos os Estados deverão ter o seu próprio projeto de Zoneamento.

LOA – A discussão da Lei Orçamentária Anual 2005 será feita de forma setorizada e centralizada na capital. Conforme o deputado Ságuas Moraes (PT), essa foi a maneira encontrada de melhorar o nível das discussões e até reduzir custos. Ou seja, ao invés da Assembléia deslocar uma equipe para cada uma das cidades pólo de Mato Grosso, os secretários de cada área (saúde, educação, etc) serão convidados a vir a Cuiabá. “Assim a discussão fica mais aprofundada. Antes, quando íamos ao interior e discutíamos todo o orçamento em uma única audiência o resultado era superficial, não atingíamos nosso objetivo e o custo ainda era alto”, avaliou o petista.

A forma de discussão da LOA 2005 está definida, mas a data das audiências ainda não. Contudo, Ságuas ressalta que a intenção dos deputados é votar o Orçamento dentro do prazo regimental, até 15 de dezembro.