Deputados discutem unificação

A reforma política que voltou a ser discutida ontem pelos deputados poderá dar mais dois anos de mandato aos prefeitos para que as eleições municipais coincidam a eleição para presidente, governador, deputado federal e estadual e senador. A proposta foi defendida ontem por líderes da base governista na reunião com o presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). A unificação das eleições em uma mesma data passou a ser um dos pontos mais defendidos pelos líderes na volta ao Congresso depois do primeiro turno.

Por uma fórmula ainda não definida, poderiam ser prorrogados os mandatos dos atuais prefeitos até 2010, para estabelecer aí a coincidência, ou, então, em 2008, os prefeitos disputariam a eleição sabendo que teriam mandato de seis anos, de forma a fazer o encontro de datas em 2014. "Prorrogaríamos o mandato dos prefeitos, mas eles não teriam direito à reeleição", defendeu o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE). Para ele, a coincidência da data das eleições poderia reduzir os custos das campanhas políticas e evitar a paralisia do Executivo nos seis meses anteriores às eleições.

José Múcio descartou a possibilidade de a unificação das datas ser feita com a prorrogação do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos governadores e dos deputados e senadores. "Seria legislar em causa própria", argumentou. Para mudar a data das eleições é necessária a aprovação de uma emenda constitucional.

A unificação da data das eleições vem acompanhada da discussão do tamanho do mandato e do fim da possibilidade de reeleição para o Executivo. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), defende aumentar o mandato dos atuais quatro anos para cinco anos, proibindo, no entanto, a reeleição.

Na próxima semana, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), histórico defensor da necessidade de votar um projeto de reforma política, vai reunir mais uma vez os líderes para tentar construir uma pauta de votação na qual seria incluída a proposta. "Todo mundo que está participando de campanha eleitoral está vendo que esse sistema é insuportável, esse sistema está fadado ao fracasso e a elitizar cada vez mais a política" afirmou João Paulo, após a reunião com os líderes. "Os trabalhadores, as pessoas pobres do Brasil, vão deixar de ter assento nos nossos Legislativos, não vão mais conseguir fazer campanha porque campanha vai ser campanha para gente rica" continuou João Paulo.