Base aliada assegura apoio à votação do aumento do FPM

Prefeitos reunidos em Brasília conseguiram o apoio dos líderes da base aliada do governo e da oposição para a votação do artigo 159 da PEC 255/04, da reforma tributária. O artigo trata do aumento de 1% na base do Fundo de Participação dos Municípios, repassado às prefeituras.

O acordo foi firmado durante reunião entre os líderes e uma delegação de prefeitos, liderados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Ezequiel Ângelo Fonseca, foi representado na reunião pelo assessor técnico, David Romio.

Os prefeitos visitaram também as lideranças do PFL e PSDB, que demonstraram apoio à reivindicação dos municípios. Atualmente, o FPM é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda - IR e Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI. A PEC eleva o percentual para 23,5% e amenizará o problema dos prefeitos para fechamento das contas no último ano do mandato.

O presidente da AMM, Ezequiel Fonseca, destacou que a entidade e os prefeitos de Mato Grosso estão empenhados na aprovação dessa proposta, que pode representar uma grande ajuda financeira para o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. “Estamos mobilizando também nossa bancada para que a medida seja logo votada no Congresso”, salientou Ezequiel.