Simpósio sobre o trabalho escravo continua hoje em Cuiabá

Coordenado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, o I Simpósio sobre Trabalho Escravo em Mato Grosso, continua hoje, no auditório da OAB em Cuiabá (MT), em Cuiabá. O evento é destinado a membros do Ministério Público, magistrados, auditores fiscais do trabalho, advogados, representantes de federações e outras entidades de classe de empregadores e trabalhadores rurais, acadêmicos e comunidade em geral.

Nos simpósios serão discutidos Direitos Humanos e Trabalho Escravo; Conceituação legal e caracterização da escravidão contemporânea; Competência e aspectos penais nos casos de trabalho escravo; Papel do Judiciário na erradicação do trabalho escravo; Atuação interinstitucional na erradicação do trabalho escravo – enfoque no Grupo Especial de Fiscalização Móvel; Mecanismos de erradicação do trabalho em condições análogas ao de escravo e alternativas para inclusão social do trabalhador resgatado.

As procuradoras do Trabalho Sueli Teixeira Bessa, que coordena a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Mato Grosso, e Milena Cristina Costa ressaltam que o simpósio está sendo realizado com recursos oriundos de acordo judicial firmado em ação civil pública. A ação destinou parte da indenização ao custeio de eventos voltados à conscientização da sociedade sobre a regularização do trabalho rural e erradicação do trabalho em condições degradantes/análogas à de escravo.