Bolsa Família inclui mais 55 municípios em setembro

Mais de 55 municípios foram incluídos no Bolsa Família, em setembro, e agora o programa alcança 18 estados e está presente em 5.521 municípios em todo o país. O diretor de gestão do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sergio Paganini, disse, nesta quinta-feira, em entrevista à Radiobrás, que o resultado é um marco histórico, já que agora apenas nove estados (Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins) não têm todos os seus municípios incluídos no programa.

O objetivo é que as famílias migrem do Bolsa Escola para o programa Bolsa Família. Segundo os critérios do programa, as famílias com renda per capita mensal de até R$ 50 recebem um benefício básico de R$ 50 mais um valor variável de R$ 15 por filho de até 15 anos. As famílias com renda de R$ 51 a R$ 100 recebem apenas o benefício variável, de acordo com a composição familiar, também com o limite de R$ 45. Segundo Paganini, esse benefício pode ser aumentado quando o governo federal possuir mais parcerias com as prefeituras e os governos estaduais. É o caso, por exemplo, da região Norte, no município de Bela Vista, onde este valor é maior.

Sergio Paganini afirma que o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é atender pelo menos 50 por cento das famílias pobres, com renda de até R$ 100 mensais. Mas para isso destaca: “Precisamos contar com esforço dos municípios. Na medida em que as famílias sejam incluídas e o município esteja abaixo desse patamar, nós automaticamente vamos ampliando o número de famílias atendidas. Eu gostaria de ressaltar que em cada um dos três meses restantes do ano nós vamos incluir 500 mil famílias, 500 em novembro e 500 mil famílias em dezembro. Nós vamos aumentar, e muito, tanto a participação de municípios como principalmente a de famílias”.

Segundo o diretor, não existe um tempo de permanência dessas famílias no programa. A intenção é apoiá-las enquanto estiverem com uma renda que exija suporte. Mas, destaca ele, ao permitir acesso ao serviço de educação e saúde a tendência é que esta situação melhore. “Se as crianças estão em idade escolar, elas têm que ter freqüência mínima de 85% na escola. Se as crianças são menores, estão na faixa entre 0 e 7 anos, elas têm que fazer um acompanhamento de saúde, principalmente para que a gente verifique o estado nutricional dessa criança. Então nós entendemos que, com o acesso das famílias a esses serviços básicos de educação e saúde, a tendência da situação dessa família é melhorar com o passar do tempo”, explica ele.

O Ministério do Desenvolvimento Social continua atendendo em todo o país os beneficiados do Bolsa Escola (3,4 milhões de famílias), Bolsa Alimentação (251 mil famílias), Cartão Alimentação (322 mil famílias) e Auxílio Gás (6,3 milhões de famílias), até que todos sejam migrados para o Bolsa Família. O repasse mensal totaliza R$ 194,7 milhões.

A Bahia é o estado mais beneficiado pelo programa, com 677 mil famílias atendidas e recurso mensal de R$ 48 milhões. São Paulo tem a maior quantidade de famílias atendidas entre os municípios do País: 150 mil, com repasse mensal de quase R$ 9 milhões.