Escolas de Mato Grosso recebem verbas federais

A Seduc orienta as unidades escolares para o uso correto do repasse e a necessidade da prestação de contas.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou no início desta semana, o montante de R$ 46 milhões para escolas públicas de 17 estados, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Desse total, R$ 2,9 milhões foram enviados às escolas estaduais de Mato Grosso.

Os recursos foram depositados nas contas das unidades executoras de 519 escolas e irão beneficiar mais de 280 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede estadual de ensino. A líder da equipe de Prestação de Contas, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Maria de Fátima Campos lembra que para a aplicação dessas verbas, as escolas deverão levar em conta a programação prevista no Plano de Ação do PDDE, que consta no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). "As escolas terão que cumprir o planejamento feito no PDE, pois isso será cobrado na prestação de contas", advertiu.

Segundo a funcionária da Seduc, 12 unidades ficaram de fora do repasse. "Essas escolas não fizeram a prestação de contas da verba enviada no ano passado e, por isso, ficaram sem o repasse desse ano", explicou. Até o dia 30 de dezembro, as escolas deverão fazer a prestação de contas do repasse desse ano.

O valor enviado a cada escola varia de acordo com o número de alunos informado no Censo Escolar. A unidade recebe em média R$ 15 anuais, por aluno. Segundo Maria de Fátima, esse ano o FNDE definiu critérios para o gasto do repasse. "A escola deverá destinar 80% do dinheiro em custeio, ou seja, material de consumo, serviços e manutenção e 20% em material permanente que serão patrimoniados pela Seduc", finaliza.