Prestação de conta deverá ser feita até o dia 2

Comitês financeiros dos partidos e candidatos que concorreram nas eleições municipais do último dia 3 têm que apresentar, aos cartórios eleitorais, as prestações de contas referentes às contribuições recebidas e gastos de campanha até o dia 2 de novembro. No caso específico de Cuiabá, onde haverá segundo turno, o prazo se estenderá até 30 de novembro, mas somente para os dois candidatos que ainda estão da disputa, Wilson Santos (PSDB) e Alexandre Cesar (PT).

A entrega das informações nos cartórios eleitorais deverá ser feita através de disquetes, à exceção de municípios com menos de cinco mil eleitores, onde poderá ser manual. O disquete deverá ser entregue acompanhado de alguns documentos exigidos pela Legislação Eleitoral, como extratos de conta bancária, termo de entrega de recibos eleitorais não utilizados e canhotos dos recibos usados durante a campanha.

O coordenador de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Ubiratan da Costa e Andrade, frisa que mesmo os candidatos não eleitos têm que fazer a prestação de contas. Segundo ele, os dados são disponibilizados pelos partidos e comitês através do Sistema de Exame de Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais (SPCE1).

Na prática, funciona como um formulário, adquirido na Justiça Eleitoral, no qual as informações solicitadas serão preenchidas. Até o dia 30 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará um segundo programa, o SPCE2, capaz de realizar a análise dos dados contidos no primeiro programa, isto é, a prestação de contas em si.

"Através do SPCE2 os técnicos analistas fazem a checagem das informações. É um sistema super moderno, de alto alcance, sendo possível checar dados junto à Receita Federal", informa o coordenador. Se durante a leitura dos dados for detectado algum problema, candidato ou comitê terão prazos para oferecer explicações.

Os técnicos analistas são profissionais com formação contábil, solicitados em órgãos públicos como Tribunais de Contas. Em duas turmas, passarão por treinamento no TRE/MT, nos próximos dias 14 e 15 e 18 e 19.