Riva quer audiências setorizadas

A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2005 será objeto de audiências públicas setorizadas, a começarem antes da eleição em segundo turno na Capital. A informação partiu do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB). De acordo com o parlamentar a peça orçamentária já foi discutida entre o Executivo e os poderes Legislativo e Judiciário.

"Todos os Poderes estão contemplados. Resta discutir setor por setor no orçamento, para ver se cada segmento está contemplado a contento. Faremos audiências públicas setorizadas, mais preparadas. Até dezembro o orçamento estará votado", destacou o parlamentar. O calendário das audiências públicas deve ser apresentado até o final desta semana.

Riva defende que cada área seja discutida com técnicos e sociedade, mobilizando um número maior de especialistas para aprofundar o entendimento do que é melhor para cada pasta. O deputado cita que junto com a proposta de OGE, que foi lida em plenário anteontem, outra matéria importante é o projeto que cria o Zoneamento Sócio-econômico-ecológico. Por enquanto, a prioridade é a apreciação da proposta de orçamento para 2005. Ele adiantou que a AL não irá apreciar a matéria a "toque de caixa" e, dependendo dos desdobramentos das discussões, sua apreciação pode ficar para o próximo ano.

"O zoneamento é uma matéria bastante complexa. Por isso, faremos vários seminários e algumas audiências públicas. Esta peça não deve ser votada de afogadilho, nem que fique para o ano que vem, afinal de contas é o Zoneamento que tem que ficar. Não podemos votar um Zoneamento para daqui a algum tempo a gente estar emendando".

O OGE-2005 prevê incremento de 17% em relação ao deste ano, subindo de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,1 bilhões. Além de garantir R$ 36 milhões para emendas individuais de deputados, prioriza seis áreas: Comunicação, Educação, Infra-estrutura, Saúde, Meio Ambiente e Segurança Pública.