Estados da região Centro-Oeste defendem uniformização de alíquotas do ICMS

Os secretários de Fazenda dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal defenderam hoje, durante reunião em Goiânia (GO), a uniformização de alíquotas do ICMS dos cinco estados. O objetivo é fazer frente à guerra fiscal promovida pelo Sul e Sudeste.

"É um trabalho difícil, mas devemos fazer este dever de casa para enfrentarmos os concorrentes fortes lá fora", destacou o secretário de Fazenda de Goiás, Giuseppe Vecci.

Já o secretário de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis, afirmou que os estados mais desenvolvidos devem socorrer os estados em desenvolvimento, com vistas a diminuir as desigualdades do País. "Se não houver empenho forte das regiões, não terá outra forma de combater a guerra fiscal", enfatizou Teis.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso defendeu também a manutenção da política de incentivo fiscal para atender as regiões menos desenvolvidas. "Se não houver um incentivo para que as empresas se instalem e gerem empregos, e para que aja uma distribuição de riqueza mais equânime, as empresas ficarão no Sul e em regiões com melhor logística. A única forma de resolver essas questões é através dos incentivos", reafirmou Waldir Teis.

Outro tema que está sendo discutido amplamente na reunião é a PEC da reforma tributária, uma vez que um estudo realizado pelo estado de Mato Grosso aponta que a região Centro-Oeste vai perder cerca de R$ 2,1 bilhões com a aprovação da reforma.

Mato Grosso será o estado mais prejudicado, já que está sujeito a perder 30% da sua arrecadação anual. "É uma perda grande, um monte significativo que com certeza nos fará falta", disse o secretário Waldir Teis.

Também participam da reunião o secretário do Distrito Federal, Eduardo Almeida e o representante do secretário do Mato Grosso do Sul, superintendente Gladston Amorim