Temas de campanha podem estar além do poder municipal

Neste domingo, 120 milhões de eleitores irão às urnas para escolher 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores, mas muitos deles esperam a solução de problemas que não estão diretamente relacionados ao poder municipal. Dois dos principais temas debatidos nas campanhas municipais, principalmente nas grandes cidades, têm pouca relação com as atribuições constitucionais dos prefeitos.

Especialistas alertam que o eleitor deve ficar atento às promessas, pois prefeitos têm atuação limitada nas áreas de segurança e desemprego.“Eles têm uma percepção rasa do problema e em geral as soluções apresentadas são muito tímidas”, afirma sociólogo Marco Aurélio Ruediger, coordenador do mestrado em administração pública da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Parcerias

No Rio, uma das promessas do candidato Luiz Paulo Conde (PMDB) para reduzir o desemprego é “o aumento do serviço militar”, numa parceria com o Exército que, com dinheiro da prefeitura, usaria o tempo extra ministrando cursos de capacitação a jovens militares.O principal concorrente de Conde na luta por uma vaga no segundo turno, Marcelo Crivella (PL), propõe a criação de um sistema municipal de microcrédito, “com o apoio do BNDES” e “taxas de juros favorecidas”.

O líder nas pesquisas de opinião, César Maia (PFL), planeja criar uma força-tarefa, em parceria com a iniciativa privada, para identificar setores com possibilidade de crescimento e atrair empresas para o Rio de Janeiro. Apesar do potencial de cada uma dessas três propostas, o resultado final depende da participação do governo federal – no caso de Conde e Crivella – ou da iniciativa privada – no projeto do candidato do PFL. Mesmo assim, Ruediger acredita que a preocupação é legítima.

“Qualquer prefeito está interessado em resolver esse tipo de problema, porque eles atingem diretamente sua administração e sua popularidade. (O município) não vai resolver, mas tem uma atuação importante”, avalia.

Emprego

A taxa de desemprego de 11,4% em agosto, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pouco mais de uma semana da eleição, pode atrair ainda mais a atenção dos candidatos e da população para o problema.Das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, Salvador tem o maior índice de desocupação (17,6%), problema refletido diretamente na campanha eleitoral.

Propostas para reduzir o desemprego, algumas relacionadas ao incremento do turismo na cidade, estão entre as que recebem mais atenção dos principais candidatos.“O grande responsável por políticas de combate ao desemprego é o governo federal. O município pode realizar obras e reduzir impostos, com impacto temporário no desemprego, mas não é o salvador da pátria”, diz o advogado José Macruz, técnico do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal do Estado de São Paulo.

“O eleitor tem que tomar cuidado. O candidato diz que vai resolver o problema do desemprego, mas como? É a pergunta que eu faço. Se é pra fazer obra, qual é o custo? Tem dinheiro? E da mesma forma, qual é o custo de uma renúncia fiscal?”, alerta Macruz.

Viaturas

A violência também foi freqüente nas discussões de campanha em grandes cidades por todo o país.Em Porto Alegre, os dois primeiros colocados na pesquisas defendem o uso da Guarda Municipal para aumentar a segurança.

José Fogaça (PPS) promete colocar uma patrulha da Guarda Municipal com rádio e telefone celular em cada bairro com o “papel de polícia comunitária”. O atual prefeito e candidato à reeleição, Raul Pont (PT), também fala em comprar equipamentos e melhorar a Guarda Municipal.

De acordo com a Constituição, no entanto, as guardas municipais não têm poder de polícia, mas sim a função de guardar edifícios, monumentos e outros patrimônios do município.Macruz sugere que seria mais eficiente a cooperação entre Estados e Prefeituras.

“O município não atua na segurança pública, mas pode colaborar com a iluminação das ruas e doando viaturas e espaços para a instalação de postos policiais”, diz.

Integração

Essa invasão de temas federais e estaduais nas campanhas para prefeitos preocupa o economista e geógrafo François Bremaeker, coodenador de articulação político-institucional do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

“São propostas eleitoreiras. Eles procuram refletir em seus discursos extamente aquilo que o eleitor quer ouvir”, diz Bremaeker. “O eleitor não tem a mínima noção das reais competências do município.”Bremaeker defende uma mudança de foco nas discussões com atenção também para as questões rurais.

“Noventa porcento dos municípios brasileiros são de base econômica rural. Eles têm que estar ligados a atividades rurais”, ressalta.Os especialistas defendem uma ação mais integrada entre as três esferas do Poder Executivo, independentemente de partidos.

Para Ruediger, a coordenação deve partir do Ministério das Cidades.A solução de problemas que não são de responsabilidade constitucional dos prefeitos passaria pela cooperação da prefeitura com os municípios vizinhos, Estados e a União.