TSE suspende cassação de Emídio em Osasco

Brasília - O esforço do governo federal para salvar a candidatura a prefeito de Osasco do petista Emídio Pereira de Souza surtiu efeito. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu no início da noite de sábado uma liminar e suspendeu os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que tinha cassado o registro do candidato por suposta irregularidade no uso de um terreno do Exército para fazer um comício. A decisão foi tomada cerca de três horas após o recurso ter sido protocolado no TSE. Antes do julgamento, os deputados federais petistas e advogados Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF) estiveram com ministros do tribunal.

Para convencer o TSE a conceder a liminar que beneficiou o petista, a defesa alegou que o local onde foi realizado o show é o único espaço público existente na cidade para promover eventos com segurança. Um dos advogados envolvidos na causa explicou que a área é usada pela comunidade em geral, por meio da promoção, por exemplo, de rodeios e partidas de futebol. "O terreno é usado pela comunidade. Não é só para comício, não tem outro local com segurança", disse Sigmaringa. Relator da ação no TSE, o ministro Caputo Bastos citou em seu voto um precedente do tribunal segundo o qual o uso de bens públicos em campanhas tem de ocorrer de forma evidente ou intencional para configurar irregularidade.

Um dos mobilizados para convencer os ministros do TSE, Sigmaringa Seixas disse que depois do julgamento de ontem “é como se nada tivesse ocorrido”. O parlamentar afirmou que o TSE terá de julgar o mérito da ação no futuro, mas ressaltou que os ministros adiantaram suas posições ao dizer que o pedido tinha “plausibilidade jurídica”. Além da suspensão da decisão, o TSE deixou claro que o candidato terá computados e divulgados seus votos.

Confusão – O mesmo não deverá ocorrer com políticos que tiveram os seus registros rejeitados por juízes eleitorais na origem. Essas candidaturas são consideradas “sub judice” e os votos serão computados num primeiro momento como nulos. Esse quadro será modificado se for tomada uma decisão judicial posterior favorecendo essas candidaturas.

Emídio de Souza comemorou a decisão do TSE, mas não escondeu sua preocupação em relação à confusão que os eleitores poderão ter na votação de hoje. “Tumultuou-se um processo eleitoral e tem muita gente que precisa ainda ser informada que a decisão do TRE foi derrubada pelo TSE de Brasília. Estamos nos mobilizando para conseguir passar essa informação”, diz Emídio.

O candidato petista reclamou que a decisão do TSE tinha sido muito dura. “Eu acho que não cometi nenhum ato ilícito. Mas, se fosse o caso, caberia, no máximo uma multa. Cancelar uma candidatura 40 horas antes da eleição é um remédio muito amargo. Mas estou muito aliviado porque a eleição será decidida no voto”, afirmou.