Justiça suspende licitação do lixo em São Paulo

São Paulo - Por decisão da Justiça, está suspensa a assinatura do contrato da mega licitação do lixo em São Paulo, que engessaria 10 administrações municipais pelos próximos 40 anos a um custo de R$ 20 bilhões.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 14ª Vara da Fazenda Pública acolhendo pedido do Ministério Público, mandou executar provisoriamente sentença por ela proferida em l999 que proíbe a Vega Sopave e a Vega Engenharia Ambiental, de contratar o poder público pelo prazo de 5 anos, por improbidade administrativa. As empreiteiras e outros réus no mesmo processo deverão ainda depositar em juízo em 24 horas R$ 92,209 milhões.

Com isso a Prefeitura não mais poderá assinar com a Vega o contrato para a exploração do setor do lixo em São Paulo, o que ocorreria nos próximos dias. A empresa lidera o consórcio São Paulo - Limpeza integrado também pela CAVO e SPL, que venceu a mega licitação no lote responsável pela região noroeste da cidade.

A Prefeitura e a Vega poderão tentar derrubar a decisão através de recurso (agravo de instrumento) ao Tribunal de Justiça. Se for mantida, o impasse forçará a realização de outra concorrência, com novos participantes.