Vetos aguardam apreciação

Cerca de 20 vetos, que tramitam na Assembléia Legislativa, aguardam apreciação dos parlamentares. Entre as matérias que serão avaliadas, cinco são projetos que receberam vetos parciais e os demais foram vetados na sua totalidade. A partir da próxima terça-feira (05), quando as sessões voltam ao horário regimental, os deputados retomam os trabalhos e definem os projetos de lei e vetos que serão apreciados em outubro.

Entre os projetos vetados pelo Executivo está o projeto de lei nº 386/03, que institui o projeto Turismo Educativo na rede de ensino público, de autoria do deputado Carlão Nascimento (PSDB), que solicitou vista ao projeto. Da mesma forma, a deputada Vera Araújo (PT) também pediu vista ao veto 28/04, aposto ao projeto de lei que concede passe livre aos ostomizados.

“Infelizmente é mais um projeto social vetado pelo governador”, afirmou Verinha. A deputada explicou que a matéria poderia ajudar muitas pessoas ostomizadas que moram no interior do Estado e, são obrigadas a interrompem o tratamento por falta de estrutura. “Só o hospital Julio Muller é especializado nesse tipo de tratamento”, disse, ao ressaltar que é de fundamental importância que todos tenham acesso ao tratamento.

“A melhor forma para que essas pessoas tenham acesso ao tratamento é dando condições de locomoção, ou seja, o direito do passe livre”, frisou.

Também aguardam apreciação parlamentar os seguintes vetos:

Veto parcial 72/2004 aposto ao projeto de lei nº 186/03, que dispõe sobre proibição da utilização, perseguição, destruição, caça, apanha, de exemplares de fauna ameaçada de extinção, bem como a remoção, comércio de espécies, produtos e objetos que impliquem nas atividades proibidas, de autoria do deputado Humberto Bosaipo (sem partido);

Veto total 69/2004 referente ao projeto de lei nº 548/03, que determina a instalação de cadeiras especiais para pessoas obesas em cinemas, teatros e estabelecimentos congêneres, de autoria do deputado Renê Barbour (PPS).

Outra proposta vetada pelo governador Blairo Maggi (PPS) se refere ao projeto de lei nº 512/03, que dispõe sobre a criação do Fundo e do Conselho Estadual de Projetos Sociais da Sociedade Civil de Interesse Público do Estado de Mato Grosso.