MEC fortalece compromisso com a educação indígena

Especialistas participaram, na última semana, em Cuiabá (MT), de encontros que discutiram os principais desafios encontrados na gestão da educação escolar indígena. A organização dos eventos teve a participação do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), e sua Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena.

Os eventos começaram com a reunião do coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, Kleber Gesteira, no último dia 22 de setembro, em Cuiabá, com representantes das 20 secretarias municipais de educação que contam com escolas indígenas. Da reunião – cujo objetivo foi acertar uma agenda de trabalho entre as três esferas de governo em benefício das escolas indígenas no estado – surgiu a carta de intenções dos parceiros com o objetivo de construir políticas públicas para garantir educação escolar de qualidade para os povos indígenas no Estado de Mato Grosso.

Na seqüência, foi realizada a 1ª Conferência Internacional sobre Ensino Superior Indígena. A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com apoio e participação da Secad/MEC e da SESu/MEC, sediou o encontro, de 23 a 25 de setembro. O evento reuniu pesquisadores, professores, técnicos, entidades governamentais e não-governamentais do Brasil, Bolívia, Equador, Chile, Guatemala, Nicarágua e México, da Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes de 20 povos indígenas brasileiros, de 11 instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, de secretarias estaduais e municipais de educação, da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, Renata Bondim da SESu e técnicos da Coordenação Geral de Educação Indígena, representaram o MEC. A conferência discutiu políticas públicas para a formação superior indígena na América Latina, destacou ações de formação implementadas, elaborou diretrizes para favorecer a ampliação da oferta de ensino superior específico para os povos indígenas, socializou as experiências desenvolvidas nos países participantes e produziu documentos para auxiliar na definição de políticas públicas.

Henriques debateu o tema Políticas Públicas para a Diversidade no Brasil, contextualizando a oferta da educação escolar indígena no quadro geral das políticas públicas de promoção e respeito à diversidade étnica e sócio-cultural no País.

Seminário

Logo após a conferência internacional, nos dias 26 e 27 de setembro, aconteceu o Seminário sobre Políticas de Educação Escolar Indígena. Também promovido pela Secad/MEC, o evento reuniu 130 participantes e teve como objetivo a realização – a partir do ponto de vista dos professores, líderes e comunidades indígenas – de uma avaliação da oferta de educação escolar nas terras indígenas com a conseqüente apresentação de propostas e demandas.

No evento, o secretário Ricardo Henriques reuniu-se com representantes dos povos indígenas de Mato Grosso que apresentaram ao MEC suas reivindicações e demandas. Professores e líderes dos povos Xavante, Umutina, Bakariri, Tapirapé, Kakairi, Bororo, Ikpeng, Mehinaku, Paresi, Karajá e Rikbaktsa descreveram a situação do funcionamento das escolas indígenas em vários municípios e ouviram explicações sobre a política de educação escolar indígena implementada pelo MEC e propostas de encaminhamento às demandas.

Segundo o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secad/MEC, Kleber Gesteira, a Conferência foi um momento privilegiado para conhecer e debater experiências dos países latino-americanos e refletir a respeito das necessidades de formação, em nível superior, de professores e outros atores sociais indígenas.

“Nesse contexto, foi importante o debate a respeito das propostas de cursos especiais de licenciaturas indígenas”, afirmou. “Existe uma demanda reprimida por classes de 5ª a 8ª séries em terras indígenas. A Funai aponta a cifra de 25 mil estudantes indígenas em escolas urbanas. Por isso é preciso abrir cursos de licenciatura aos professores indígenas para viabilizar a oferta do ensino fundamental completo nas aldeias”, concluiu o coordenador.