Encontro de Prefeitos será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso

Nos dias 07 e 08 de novembro, a Associação Mato-grossense dos Municípios e o Tribunal de Contas de Mato Grosso vão realizar a capacitação “Boas práticas para transição de governo nos municípios”. O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso e é dirigido a prefeitos, vereadores, prefeitos eleitos, equipes de transição de governo, assessores, controladores internos e contadores.

A capacitação visa contribuir para garantir a transparência na administração pública e para o sucesso da transição de governo que será realizada este ano.

A equipe técnica da associação vai proferir palestras sobre os seguintes assuntos: A AMM e o Fortalecimento das Ações Municipalistas em Mato Grosso; A Importância da Comunicação Social para os Novos Gestores; Princípios Jurídicos e Observações Gerais da Transição de Governo nos Municípios, além de Aspectos Contábeis da Transição de Governo nos Municípios.

O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, destaca que um dos objetivos do evento é apresentar a AMM aos novos gestores, que devem estar bem preparados para administrar os municípios a partir de janeiro de 2013. “Para isso vamos apresentar toda a estrutura da associação para auxiliar os gestores no novo mandato”, frisou.

A expectativa é que um dos maiores desafios dos novos gestores será a insuficiência de recursos para atender a ampla demanda de atribuições. Meraldo destaca que a instituição está atenta a essa dificuldade e participa de forma atuante das mobilizações que cobram uma partilha mais justa de recursos para os municípios.

Os demais objetivos do evento são os seguintes: capacitação dos agentes públicos sobre as regras da Resolução Normativa nº 07/2008 e as boas práticas para uma transição de governo; lançamento do Guia para implementação da lei de acesso à informação pelo TCE e capacitação sobre a abrangência do direito fundamental de acesso à informação e o dever dos municípios na efetivação desse direito; apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI aos prefeitos eleitos, a fim de divulgar os produtos de apoio à gestão estratégica dos municípios, além da apresentação das ações promovidas pelo Tribunal de Contas para fortalecimento do controle interno e conscientização da importância do controle interno enquanto atividade de apoio ao gestor para a melhoria da gestão pública.

Mais informações na Gerência de Capacitação da AMM pelo  telefone: (65) 2123-1279 ou Escola Superior de Contas do TCE: (65) 3613-7104

PROGRAMAÇÃO

1º DIA (07/11/2012)

08:30  José Carlos Novelli_ Conselheiro Presidente do TCE-MT

Meraldo Figueiredo de Sá_Presidente da AMM

Composição de mesa e fala de Abertura

09:00  Alisson Carvalho de Alencar

Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-MT

Guia de Implantação da Lei de Acesso à Informação

10:10 – COFFEE BREAK

10:25   Irapuan Noce Brasil

Assessor da Assessoria de Apoio às Unidades Gestoras

Programa de Desenvolvimento Institucional    Integrado

11:15Victor Augusto Godoy

Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo

A  Importância do Controle Interno para Gestão Municipal

12:00 às 14:00 – ALMOÇO

14:00  José Antonio Pinheiro da Silva

Gerente de Capacitação e Assessor em Cerimonial da AMM-MT-AMM

e o Fortalecimento das Ações Municipalistas em Mato Grosso

14:35     Jornalista Malu Sousa

Gerente de Comunicação Social da AMM-MT

A Importância da Comunicação Social aos Novos Gestores

15:00 – COFFEE BREAK

 15:15   Bruno Anselmo Bandeira

Secretário Chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT

Aspectos Gerais da Transição de Governo nos Municípios

16:30      Natel Laudo da Silva

Consultor de Orientação ao Jurisdicionado do TCE-MT

Principais Providências para a Transição de Governo nos Municípios

18:00  ENCERRAMENTO DO 1º DIA

2º DIA (08/11/2012)

08:30  Edicarlos Lima Silva

Assessor Adjunto à Consultoria Técnica do TCE-MT

Principais Providências para a Transição de Governo nos Municípios

10:15 – COFFEE BREAK

Débora Simone Rocha Faria

10:30  Coordenadora Jurídica da AMM-MT

Princípios Jurídicos e observações gerais da Transição de Governo nos Municípios

Waldna Fraga

11:15   Aspectos Contábeis da Transição de Governo nos Municípios

Consultora Contábil da AMM-MT

15:00   ENCERRAMENTO DO EVENTO