Prefeituras: 54 já têm parecer prévio do Tribunal de Contas

Em sessão ordinária nesta terça-feira, 28, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso apreciou os balanços anuais dos municípios de Nortelândia, União do Sul, Barão de Melgaço, Alto Taquari e Novo Horizonte do Norte. Até agora, 54 prefeituras tiveram suas contas de 2003 apreciadas pelo TCE. Dessas 14 receberam pareceres favoráveis, 38 pareceres favoráveis com recomendações e dois contrários.

Das cinco contas anuais votadas nessa sessão, apenas Nortelândia recebeu Parecer Prévio Contrário. O relator do processo, conselheiro Ubiratan Spinelli, foi acompanhado pelos demais membros do Pleno. O parecer do Ministério Público no Tribunal também foi contrário à aprovação.

As contas da Prefeitura de Novo Horizonte do Norte, relatadas pelo conselheiro Branco de Barros, também foi a única a receber Parecer Prévio Favorável. As demais receberam pareceres favoráveis com recomendações.

Na apreciação do balanço de Alto Taquari, o conselheiro relator Antônio Joaquim votou pela emissão de Parecer Contrário, sendo acompanhado pelo conselheiro Valter Albano, mas foram vencidos pelo voto-vista do conselheiro Ubiratan Spinelli, que foi acompanhado por Branco de Barros e Júlio Campos. O conselheiro José Carlos Novelli, ficou impedido de votar por não ter presenciado a leitura do relatório técnico.

Nesta quarta-feira, 29, o TCE realizará sessão extraordinária à tarde para votação de processos diversos, já que nas sessões ordinárias de toda terça-feira estão sendo priorizadas as contas das prefeituras, cujo prazo expira em 31 de dezembro.