TRE descarta presença do Exército

Cuiabá deve conhecer o seu novo prefeito ou saber da realização de um segundo turno para sua escolha no domingo 3 até às 22h. A previsão foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Flávio Bertin. Ele disse que tudo está pronto para que tenhamos um pleito tranqüilo e afirmou que não considera necessária a ajuda do Exército nas ruas.

Bertin orientou o eleitor a denunciar possíveis fraudes, compras de votos ou abuso do poder econômico, através do disque denúncia, o 0800 647 1490. Segundo ele, a eleição 2004 em Mato Grosso está orçada em R$ 5, 9 milhões, cerca de R$ 7,00 por cada eleitor. Ele foi o convidado do programa “Entrevista Coletiva” da TV Assembléia, canal 36, e falou das expectativas da eleição em todo o estado.

De acordo com o desembargador, serão utilizadas seis mil urnas e outras mil ficam à disposição para substituições em caso de problemas. A eleição 2004 será totalmente informatizada e a antiga urna de pano só será utilizada em caso extremo, ou seja, se todas as urnas eletrônicas disponíveis na localidade em que for registrado o problema, não funcionarem.

As urnas já estão sendo distribuídas nos municípios. O trabalho está sendo feito pelos Correios através de um convênio no valor de R$ 450 mil. Em Cuiabá e Várzea Grande, elas serão entregues no dia 2 de outubro. “Optamos por entregar só em dois de outubro porque ao chegar aos locais onde serão instaladas, essas urnas precisam ser vigiadas”, explicou. Segundo ele, no interior a situação é diferente “porque a maioria funciona em escolas que já dispõem de um vigia”.

Ao todo, segundo Bertin, três mil e quinhentos homens farão a segurança nestas eleições. Para as localidades consideradas passíveis de conflitos, além do reforço na segurança, deve vigorar a Lei Seca, ou seja, nada de venda de bebidas alcoólicas. Neste último caso, a necessidade ou não de proibir a venda de bebida fica por conta do juiz local.

Ao falar de segurança, e ser questionado sobre a possibilidade de convocação do Exército, o presidente do TRE disse que ficou surpreso com o caso registrado em Lambari D`Oeste, ontem, quando o candidato a prefeito pela coligação PTB, PFL, PSC Luis Carlos Alves Cruz foi assassinado. “Foi uma grande surpresa. Lá não era região de conflito. Mesmo assim acredito que teremos uma eleição tranqüila e não vejo razão para convocar o exército”, disse.

Ao finalizar, o presidente do TRE deixou uma mensagem: “você eleitor deve, no dia da eleição, se conscientizar que o voto não tem preço, tem conseqüência. É importante não analisar shows, outdoor, ou outras formas de divulgação, mas a proposta de cada candidato”.

Recado aos mesários

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Flávio Bertin recomendou aos convocados da justiça a cumprirem seu dever junto à justiça eleitoral. Disse que vai ser rigoroso na aplicação da lei no caso do não cumprimento dos mesários ao artigo 124 do Código Eleitoral. Ele prevê suspensão por 15 dias, no caso do servidor público, e multa de um salário mínimo e meio para o cidadão comum, convocado e que não comparecer no dia da eleição. “Chamo a atenção dos mesários porque este ano vou aplicar os rigores desta lei”, recomendou.

Deficientes físicos

O desembargador Flávio Bertin disse que este ano os deficientes físicos foram cadastrados e uma preparação foi feita para que eles possam participar ativamente das eleições. “Todos foram cadastrados, estamos montando rampas de acesso, e, no caso dos deficientes visuais a urna está preparada para avisar se ele clicar a tecla errada e certificá-lo da votação correta”.

Jovens X justificativa

Para o jovem que tem entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo, por isso, aquele que não comparecer à urna de votação não terá contas a prestar com a justiça eleitoral. Para maiores de 18 anos que estiverem fora de sua zona eleitoral serão distribuídos formulários de justificativa gratuitamente.