Educação é direito assegurado aos indígenas

Representante da ONU diz em Barra do Bugres que recomenda aos países o cumprimento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da representante da Universidade da Paz, Flor Cubero Venegas, participou da 1ª Conferência Internacional sobre Ensino Superior Indígena. Realizado pela Secretaria de Estado de Educação e pela Universidade do Estado de Mato Grosso, no campus de Barra do Bugres, o evento foi marcado pela participação de cinco países da América Latina que em conjunto com representações de 38 etnias, além de pesquisadores, universidades brasileiras, movimentos indigenistas, ongs, governos municipais, estadual e federal, discutem a construção de novos paradigmas para educação indígena.

Participando de uma mesa-redonda juntamente com a representante do Ministério de Educação do México, Sylvia Schmelkes, Flor Cubero afirmou que a ONU desde sua fundação tem interesse em torno do tema indígena e, com base na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (1994 a 2004), tem recomendado aos diferentes governos que construam políticas voltados para garantir o direito desses povos.

"Para que realmente se cumpra o direito de educação para todas as nações unidas tem fortalecido o empenho em solicitar dos países que assegurem a educação indígena com base na necessidade desses povos", afirma Flor.

A constituição do decênio da Declaração dos Direitos Indígenas resultou na criação de Fóruns de discussões sobre assuntos indígenas que trabalha com base nos princípios do documento. Outra conseqüência foi a fundação de uma secretaria para atender prioritariamente os assuntos indígenas, órgão ligado ao departamento de Desenvolvimento Social das Nações Unidas.

Conteúdos sobre respeito a diferenças e diversidades, tendo enfoque para questões indígenas, foram incorporados no programa de maestria em educação para paz desenvolvido pela ONU por meio da University for Peace. A idéia, segundo a representante da Instituição é reforçar o respeito as diferenças para que estas não sejam causas de conflitos.

O reflexo positivo de reunir experiências latino-americanas em educação superior indígena foi uma das abordagens da coordenadora geral de educação Intercultural Bilingue no México.

Falando sobre as políticas públicas implantadas em seu país nesse setor, Sylvia Schmelkes destacou que somente após uma reunião realizada na Guatemala em 2002 sobre educação superior indígena, o México deu início a experiência com a implantação da primeira universidade intercultural do país, já firmando convênio para criação da segunda.

"Na Guatemala estabelecemos as primeiras discussões sobre o tema, sendo poucas experiências apresentadas. Numa segunda reunião no México, no ano passado, 47 experiências da América latina já foram expostas e pudemos elaborar uma agenda em comum, compartilhando preocupações, currículos, materiais e concepções", elenca Sylvia, ressaltando a importância da Conferência no Brasil.

"Esse é um impulso para que se vá adiante. E indica interesse comum em ampliar o que já está sendo feito e de construir coisas novas", enfatiza.

A 1ª Conferência internacional é promovida em Mato Grosso, com base na experiência desenvolvida pela Unemat, junto ao projeto 3º Grau indígena. Iniciado em 2001, o projeto forma 200 professores indígenas de 33 etnias advindos de 11 Estados brasileiros, desenvolvendo, de modo especifico e diferenciado, cursos nas áreas de Línguas, Artes e Literatura; Ciências da Matemática e da Natureza; e Ciências Sociais.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Universidade, Secretaria de Estado de Educação, Funai e Prefeitura de Barra do Bugres.