Coligação pede à Justiça apuração de transferência

A coligação “Aliança por Barão”, formada pelo PFL, PL, PP e PSB protocolou na quarta-feira (22), na 38ª Zona Eleitoral de Cuiabá uma ação judicial que denuncia irregularidades no número de eleitores em Barão de Melgaço, localizado a cerca de 130 quilômetros de Cuiabá. De acordo com a ação, enquanto houve, no município, um decréscimo populacional de 1.116 habitantes entre os anos de 2000 e 2004, nesse mesmo período, constatou-se um aumento de 1.231 eleitores. Anexo à denúncia estão as certidões do IBGE e do Tribunal Regional Eleitoral, que comprovam os dados.

De acordo com a ação, de 01 de janeiro de 2003 a 05 de maio de 2004, foram 647 transferências de títulos para Barão de Melgaço. Conforme certidões do TRE, os títulos são de Cuiabá e Várzea Grande. “Cabe à justiça eleitoral apurar essas irregularidades, que podem comprometer a legitimidade do processo eleitoral no município”, afirmou o representante da coligação e ex-prefeito de Barão de Melgaço, Ciro Gonçalves.

A coligação também já encaminhou a denúncia à Coordenadoria Estadual do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, que através do presidente da OAB, Francisco Faiad já enviou a denúncia para a Justiça Federal. A coligação “Aliança por Barão” pede à Justiça Eleitoral que impeça o transporte em massa de eleitores para Barão de Melgaço nos dias anteriores à eleição e também no dia 3 de outubro para que o processo eleitoral no município seja transparente.

Ciro cita como um exemplo o que aconteceu recentemente em Acorizal, onde também havia indícios de fraude no número de eleitores e o juiz eleitoral Alberto Pampado Neto determinou a montagem de barreiras nas estradas que ligam Cuiabá a Acorizal nos dias 2 e 3 de outubro para que seja preso em flagrante quem estiver transportando eleitoral sem autorização da justiça eleitoral.

A coligação sustenta que 647 votos podem decidir a eleição no município. Para efeito de comparação, nas últimas eleições municipais a diferença do número de votos do prefeito eleito para o segundo colocado foi de apenas 217 votos e 122 votos foram suficientes para eleger um vereador.