Programa com humorista Lau não poderá ser veiculado

A coligação “Cuiabá Mais Forte” do candidato Sérgio Ricardo (PPS) não pode mais veicular no seu programa eleitoral a mensagem na qual o humorista “Lau”, da dupla “Nico e Lau”, fala do candidato Wilson Santos (PSDB). A decisão liminar é do juiz da 37ª Zona Eleitoral, Márcio Guedes, a atende a uma representação interposta pela coligação “Cuiabá no Século 21” e implica na suspensão do programa em caso de desobediência.

Conforme o magistrado, ficou comprovado que a coligação “Cuiabá Mais Forte” procurou degradar o candidato do PSDB com a referida mensagem, que vem acompanhada da imagem do candidato por meio de foto. O juiz lembrou ainda que a veiculação da imagem de Wilson Santos em programas eleitorais foi proibida pela Justiça Eleitoral em decisão proferida no último dia 19 relativa ao processo 083/2004 da mesma Zona Eleitoral.

“A forma como veiculada a inserção combatida é inadmissível, ainda que dentro da acirrada disputa eleitoral, pois o programa eleitoral, seja ele gratuito ou na modalidade inserções, é reservado para os partidos, coligações e candidatos apresentarem suas propostas”, considerou Márcio Guedes em sua decisão.

De acordo com o assessor jurídico da coligação “Cuiabá Mais Forte”, Lauro da Mata, o recurso da decisão será protocolado hoje pela manhã. O prazo para apresentação de defesa é de 48 horas a partir da notificação.