Justiça dá HC à filha de Arcanjo

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto, concedeu habeas corpus à filha de João Arcanjo Ribeiro, Kely Arcanjo Ribeiro, anulando a prisão temporária decretada em seu nome, em junho de 2004, pela Justiça Federal de Mato Grosso.

Tourinho ainda negou o mesmo pedido à madrasta de Kely, Silvia Chirata, detida no presidio feminino de Florida, no Uruguai. Chirata também teve outro HC negado, esta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF). Por esse motivo, seu advogado Zaid Arbid estuda a possibilidade de entrar com um novo pedido na Justiça Federal, para reformular seu objeto.

Para revogar a prisão temporária de Kely - investigada em inquérito da Polícia Federal por fazer remessa de dinheiro ilegal para contas na Costa Rica - o desembargador afirma que a prisão temporária só deve ser pedida, com base na lei, quando sua necessidade ficar comprovada para o sucesso das investigações. "Para decretar uma temporária deve ficar configurado que a liberdade do acusado representa perigo e prejudica ou impossibilita as investigações. Não vejo o perigo neste caso, já que os bens investigados no inquérito já foram indisponibilizados para a família e estão fora do alcance de Kely", diz trecho da decisão, que não foi repassada na íntegra pela assessoria do órgão.

O nome de Kely entrou na lista de procurados da Polícia Internacional (Interpol) depois que informações do Ministério da Justiça deram conta que ela estaria perto de seu pai, no Uruguai, para receber orientações de como continuar as transações financeiras, apontadas como ilegais pelo Ministério Público Federal (MPF).

Kely já teria vivido nos Estados Unidos, na Costa Rica e atualmente ninguém sabe qual é seu verdadeiro endereço.

Da Costa Rica, o MPF acredita que ela tentava ocultar os valores que foram indisponibilizados para sua família, pela Justiça. E ainda que administraria o patrimônio do pai, o representando diante de instituições financeiras internacionais.

Com a revogação da prisão, o procurador da República em Mato Grosso, José Pedro Taques, disse que vai esperar a publicação da decisão para analisar que medida tomará. A prisão temporária era defendida pela Justiça de Mato Grosso para que Kely pudesse ser oficialmente localizada e ouvida no inquérito no qual é investigada por lavagem de dinheiro.