MEC pode adotar código de ética para escolha de livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, está estudando a possibilidade de incluir, no processo de escolha dos livros do Programa Nacional do Livro Didático, um Código de Ética que possa diminuir o assédio das editoras sobre os professores. “Seria uma norma para o processo de escolha dos livros por parte do professor e também da escola, que possa garantir que a divulgação das editoras não faça com que o educador se sinta constrangido”, disse o presidente do FNDE, José Henrique Paim.

Hoje a escolha dos livros é feita livremente pelos professores e diretores das escolas públicas, que definem quais autores e editoras serão utilizados a cada ano. A escolha é realizada a partir do Guia Nacional do Livro Didático, que é formulado e fornecido pelo fundo, mas o FNDE considera que os professores estejam se sentindo “pressionados” com a divulgação ostensiva de algumas editoras. “As editoras fazem todo um trabalho de divulgação que envolve não só mídia impressa, internet, mas também que envolve visitas às escolas”, explicou ele.

Segundo Paim, algumas empresas, que já têm uma certa tradição no programa, geralmente concentram um maior número de tiragem o que poderia estar causando algum tipo de pressão. Assim, o código serviria como garantia de transparência do processo de compra que, este ano, envolveu mais de R$ 620 milhões. O MEC é o maior comprador de livros didáticos do mundo. “Como há esse privilégio por parte do professor, e também uma grande divulgação por parte das editoras, ocorre muitas vezes essa concentração”, ressaltou ele.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos, a idéia da adoção de regras que ajudem a dar mais precisão ao processo de compras será bem-vinda pelas editoras associadas. Ele destacou que é de total interesse da entidade manter o processo de escolha mais democrático e transparente. “Para que os professores tenham acesso ao máximo possível de informação para melhorar a qualidade da escolha”, afirmou Arinos, que é o superintendente da Editora Ática. A empresa é, atualmente, a maior vendedora dos livros para o FNDE, responsável por 21,72% da participação no Programa Nacional do Livro Didático.

Apesar de concordar com o Código de Ética, ele não vê o assédio e o constrangimento das editoras como uma prática generalizada, mas sim ocasional. “Podem existir em algumas situações, alguma coisa que possa refletir assédio e constrangimento, mas acho que são coisas pontuais”, argumentou Arinos.