Pagot discute com empreiteiros a qualidade das obras públicas

A Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) reuniu empresários da construção e representantes do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon) para discutir os problemas técnicos e administrativos das obras públicas. O encontro aconteceu no auditório da Sinfra e contou com a presença do secretário, Luiz Antônio Pagot, e o presidente do Sinduscon, Adilson Valera Ruiz.

O principal problema diagnosticado pelos participantes foi a escassez de mão-de-obra qualificada em Mato Grosso. Para o empresário Anildo Lima Barros, o mercado de construção passou por um período de pouco trabalho, no qual muitos profissionais habilitados mudaram o ramo de atuação. “O cenário desestimulava os novos profissionais, bem como tornava inviável o investimento em qualificação por parte das empresas”, afirmou.

Hoje, a quantidade de obras licitadas pelo Estado é superior à disponibilidade de profissionais. A situação é refletida na qualidade das obras, que pecam pelo desperdício, acabamento e falta de estrutura. “É interessante notar que quanto mais distante da Baixada Cuiabana, maior é a dificuldade”, afirmou Pagot.

Uma das soluções propostas foi a implantação de filiais, tanto das empresas como do Sinduscon, no Interior. Atualmente, as empresas pegam a obra e terceirizam. “Quando isso acontece, existem casos em que empresa responsável pela obra não tem nenhum engenheiro responsável no canteiro”, relatou o secretário adjunto de habitação, Joaquim Curvo, que está vistoriando as obras do programa Meu lar no interior do Estado.

Na reunião ficou decidida a promoção de cursos para a qualificação de pessoal. Os primeiros serão realizados no começo do mês de outubro, sendo dividido em três regiões: Araguaia, Noroeste, e Baixada Cuiabana. Para isso, o Governo conta com a participação do Sinduscon no planejamento e captação de parcerias.

Os alunos farão o estágio nas obras de habitação do programa “Meu Lar”. Nos residenciais, será disponibilizada uma quantidade de unidades para a formação dos estudantes. “A melhor forma de aprender é participando da rotina do canteiro de obras”, declarou o secretário.

Durante a reunião, o presidente do Sinduscom, atentou para as obras realizadas em parceria com os municípios. “As prefeituras costumam contratar firmas clandestinas, que oferecem um preço menor, não se preocupam com qualidade e nem com a segurança do trabalhador”.

Com o objetivo de garantir uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), exigidos pela Norma Reguladora nº 6, do Ministério do Trabalho e Emprego, o secretário autorizou os fiscais a paralisarem as obras, nas quais os trabalhadores não estiverem com os EPI’s, levando a empresa a responder processo administrativo, com risco de suspensão do contrato. “Grande parte das empresas que atuam na Baixada Cuiabana atendem à lei. Porém, já chegamos em obras onde percebemos a presença de trabalhadores de bermuda, chinelo e sem capacete. Isso não pode ser tolerado pelas empresas, pois é o nome da firma que está em risco”, afirmou Pagot.

CONTROLE DE QUALIDADE - O secretário de Infra-estrutura, junto com o presidente do Sinduscom, buscam uma maneira de implantar o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção do Habitat (PBQP-H). Exigido pelo Governo Federal desde 2000, o programa busca melhorar a qualificação dos profissionais das áreas de saneamento, infra-estrutura e transportes.

O objetivo é reduzir o desperdício, com o uso correto dos materiais. “Nas vistorias realizadas pela Sinfra, vemos o canteiro coberto de entulhos. São tijolos quebrados, madeira e telhas. Todos adquiridos sem qualidade, ou mal utilizados”, afirmou Pagot. Mas para a implantação é preciso tempo. Segundo os empreiteiros, é preciso investimento e colaboração dos trabalhadores. “Tudo faz parte de um processo. Não pode ser realizado da noite para o dia. O que podemos fazer é agilizar a conclusão”, declarou Eduardo Cunha, empresário.

O Governo do Estado espera estar com os problemas solucionados até o inicio do ano que vem, período em que serão licitadas inúmeras obras no setor de educação e segurança pública. “O Estado espera até 2006 reformar todos os prédios da Segurança Pública. Mas a finalização das obras e a redução dos custos também são responsabilidades das empresas”, finaliza Pagot.

Os empreiteiros entregarão uma avaliação das obras no dia 06 de outubro, data da próxima reunião. Com isso, o Estado pretende fazer uma reestruturação dos processo administrativo, promovendo a desburocratização e o cumprimento dos prazos de conclusão da obra.