Lula pode editar MP da Lei de Biossegurança

Brasília, 17 - O porta-voz do Planalto, André Singer, informou à noite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está considerando" a possibilidade de transformar em medida provisória o texto da Lei de Biossegurança que foi objeto de acordo no Senado. A MP, segundo Singer, poderia não apenas permitir o plantio de soja transgênica, mas autorizar também pesquisas com células-tronco para fins terapêuticos.

De acordo com o porta-voz, o presidente tomará uma decisão sobre o assunto depois que retornar de Nova York, na quarta-feira da próxima semana. A informação de que Lula poderia baixar uma MP havia sido antecipada no início da tarde pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto.

"O governo decidiu que não fará, como tem dito ao longo de todo esse processo, uma MP específica para a questão do plantio, como fez no ano passado, uma vez que o governo enviou ao Congresso uma lei completa de biossegurança e elogia o esforço do Congresso no sentido de estudá-la, melhorá-la e a aprová-la", disse o porta-voz. E acrescentou: "No entanto, há uma sugestão de senadores ao presidente da República que considere a possibilidade de transformar o conjunto do que foi acordado hoje (ontem) no Senado, que envolve não só a questão dos transgênicos, como também a questão da pesquisa em células-tronco, transformando esse conjunto, esse projeto, esse acordo, em uma MP."

Em Campos do Jordão, onde participou de seminário DNA Brasil, que discutiu propostas para o País, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se surpreendeu com a notícia. "Isto para mim é uma surpresa, porque a informação que eu tinha até então não era essa. Se ele (Lula) realmente disse isso, eu vou ficar sabendo agora, porque estou indo para Brasília. Não tenho como falar mais sobre o assunto, porque não sabia."