Rebelo está otimista com aprovação da PPP

Brasília - O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, manifestou otimismo com a aprovação do projeto que cria as Parcerias Público-Privadas, mesmo diante da promessa de senadores da oposição de dificultar a votação da matéria no próximo esforço concentrado do Senado, marcado para a semana de 13 a 17 próximos.

“Eu sempre tenho que acreditar (na aprovação). Se eu não acreditar, acho que não estou estimulando os meus companheiros da base do governo a fazerem o esforço necessário para aprovar as matérias que são importantes para o país”, afirmou.

Aldo Rebelo disse que o governo recebe as críticas da oposição ao projeto com respeito, e garantiu que está disposto a negociar alguns pontos da proposta, caso sejam viáveis. “Nós vamos prosseguir nesse caminho, respeitando a oposição e negociando com a oposição. Também, naturalmente, quando houver crítica que considerarmos injusta, vamos responder à oposição”, ressaltou.

O ministro não quis se manifestar sobre a possibilidade das PPP´s serem efetivadas pelo governo por Medida Provisória, caso o Congresso Nacional não aprove o projeto. “Eu vou ouvir o ministro Guido Mantega ( do Planejamento) sobre a hipótese e depois poderei falar sobre o assunto”, disse.

O ministro Aldo Rebelo garantiu que não existe nenhum vínculo entre a criação da Comissão de Incentivo aos Investimentos Produtivos Privados, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, e o projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas. A Comissão, segundo o ministro, é um antigo desejo do governo federal para facilitar a tramitação dos projetos de investimentos que são recebidos pelo Poder Executivo.

“Esses projetos chegam ao Brasil e têm como destino geralmente um estado, mas a tramitação é burocrática. A representação da cada Ministério nessa Câmara deverá agilizar e, portanto, facilitar a acolhida dos investimentos nos estados brasileiros e no país”, afirmou.

Na avaliação de Aldo Rebelo, a Casa Civil é a instância adequada para administrar a Comissão. Ele rebateu as acusações de que a Comissão poderia conferir “super poderes” ao ministro José Dirceu, e enfatizou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem o designou para ocupar a nova função.

“O ministro José Dirceu trabalha como sempre trabalhou, tem as funções designadas pelo presidente da República. O ministro não gosta que se refiram a ele dessa forma sobre as suas atribuições”, disse.

A criação do órgão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.