Zoneamento vai sofrer mudanças radicais

“O Zoneamento sócio-econômico-ecológico vai sofrer mudanças radicais, pois vamos discuti-lo politicamente e tecnicamente”, afirmou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB), se referindo ao projeto de lei que foi enviado pelo Poder Executivo para apreciação do Parlamento.

Riva citou exemplos que precisam ser amplamente discutidos, como o caso de Colniza e Cotriguaçu. “Esta região está sendo ocupada por pequenos produtores e daqui a pouco será um deserto. Precisamos debater a exaustão o Zoneamento. Mato Grosso é um Estado rico, mais ainda temos muitos excluídos”.

Uma das preocupações que vem sendo amplamente levanta pelo presidente é sobre o desmatamento das margens dos rios. Entre os diversos exemplos, ele cita os rios Arinos, Tele Pires, Juruena, Apiacás e até o Cristalino que até pouco tempo não sofria com as agressões. “Esta Casa tem que fazer uma ação concentrada para mostrar estas preocupações”, acrescentou.

Na primeira audiência pública, realizada na última segunda-feira, quando técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento apresentaram aos parlamentares os critérios utilizados para a elaboração do projeto, foi definido uma agenda de seminários no interior do Estado que, além de discutir com a sociedade a matéria, terá o objetivo de esclarecer dúvidas.

Em cada município será discutido como o Zoneamento vai influenciar na região, em todos os setores. “Será um debate específico e construtivo”, ressalta Riva.

Pelo calendário, serão realizados seminários em Cuiabá, Juína ou Juara, Tangará da Serra ou Diamantino, Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Confresa. “Para finalizar, a Assembléia realiza uma audiência pública em Cuiabá, consolidando as propostas debatidas no interior”, conclui Riva.

Além da aprovação do Zoneamento, Riva lembra que será necessário uma grande mobilização no país para que o Congresso vote a medida provisória 21/66. “Na prática, a implantação do Zoneamento está amarrada à aprovação do projeto de conversão da medida provisória 21/66. Então, é importante cobrar do Congresso a agilidade no processo, senão corremos o risco de repetir o que aconteceu em Rondônia, que aprovou o Zoneamento, mas não tem como colocá-lo em prática. A aprovação do projeto não vai resolver as questões se ainda houver entraves na Legislação Federal”.

Riva ainda lembrou que há outros projetos em andamento no Congresso que emperram o processo Legislativo. “Desta forma, há necessidade desta mobilização em Brasília”.

Desigualdades Regionais

Secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães afirmou durante a audiência que o projeto do Zoneamento Sócio-econômico-ecológico teve como uma das bases o trabalho Desigualdades Regionais, desenvolvido pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

Riva lembra que o estudo sobre as Desigualdades Regionais, que acabou sendo o primeiro livro da série Desenvolvimento Sócio-Econômico, foi feito pelo Legislativo diante da necessidade de pautar os projetos e discussões em cima de informações concretas e continuar legislando em prol de Mato Grosso. “O livro Desigualdades Regionais tem sido uma referência para o Legislativo, para secretários, para o Poder Judiciário e universidades. E a Assembléia vai continuar fazendo este trabalho para municiar o Poder Público de informações necessárias para termos uma Legislação compatível com cada município”.