Barreto volta a propor isenção de impostos

O deputado J. Barreto (PL) voltou a solicitar do governador Blairo Maggi (PPS) a isenção de Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações com telefone e energia, das entidades filantrópicas. Barreto disse que espera que o governo seja sensível ao avaliar a proposta, que segundo ele, vai reforçar a prestação dos serviços realizados por essas entidades. “Inclusive são ações de obrigatoriedade do próprio governo”, ratificou.

A medida poderá ser possível com aprovação de projeto de lei autorizativo em tramitação no legislativo. “Com essa medida por parte do governo as entidades vão poder utilizar seus recursos para investirem na sua filantropia”, salientou Barreto, ao complementar que essas entidades filantrópicas são mantidas pela sociedade ao invés de receberem ajuda do governo.

O parlamentar acredita que o governo possa ter mais sensibilidade, nesse sentido. Ele ressaltou que a sociedade é quem ajuda as entidades, que elas estão fazendo o papel do governo. O governo poderia contribuir na área de saúde e área e internação, mais de fato isso não ocorre. “Por isso nos estamos colocando esse projeto para que o governo possa ser compassivo e atender os anseios das entidades filantrópicas”, disse Barreto.

A proposta visa diminuir a ansiedade dos dirigentes de entidades, bem como, proporcionar uma maior qualidade de vida aos que delas necessitam. “O lar dos velhinhos em Rondonópolis é um exemplo. São mais de 120 velhinhos que recebem ajuda da sociedade”, exemplificou o deputado.

O deputado citou alguns exemplos de entidades que poderão ser beneficiadas com a isenção de taxas do ICMS de telefones e energia, entre elas: Lar dos Idosos em Cuiabá e Rondonópolis, Casa da Mãe Joana e Projeto Via Láctea.

Essa é a segunda vez que o parlamentar tenta aprovar matéria neste sentido. No ano passado a proposta foi apresentada no Projeto de Lei 112/03 que recebeu veto do governador Blairo Maggi. O veto 135/03 foi mantido pela Assembléia Legislativa.