Cuiabá ganhará a construção de mais 122 casas

O Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), assinaram na manhã desta terça-feira (31.08) um convênio para a construção de mais 122 unidades habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), em Cuiabá. O convênio representa um investimento na casa de R$ 3,5 milhões, dos quais o Governo do Estado, por meio do Programa Meu Lar, deverá participar com a destinação de R$ 1 milhão, o que representa 27,6% do valor da obra.

O novo residencial, batizado por “Acácia do Coxipó”, será erguido no bairro Jardim Universitário e atenderá cerca de 500 pessoas, colaborando na abertura de aproximadamente 600 novas vagas de trabalho. As casas apresentam em média 50 metros quadrados, divididos em sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço —e não possuem um valor superior a R$ 22,5 mil.

Segundo o governador Blairo Maggi, a relevância do programa está na participação do Governo do Estado com recursos investidos diretamente na obra, que possibilitam que seus valores finais sejam mantidos, facilitando o acesso ao programa de famílias mais carentes. “Hoje nós temos diversos programas desenvolvidos com a Caixa, como o PAR, o Morar Melhor e o Casa Fácil, que visam exatamente atender a demanda daquela população mais carente. Esse é nosso interesse, atender quem realmente necessita”, enfatizou Maggi.

O governador reivindicou diretamente ao superintendente Regional da Caixa Econômica, Edy Veggi, a possibilidade de se reduzir os requisitos para a inscrição de trabalhadores aos conjuntos habitacionais. A maior preocupação, garantiu Maggi, é atender a população mais carente, o que na maioria das vezes se torna impossível devido à exigência da CEF na assinatura de convênios que beneficiem apenas cidades com taxa populacional acima de 100 mil habitantes.

Além de o município ter que se enquadrar nesta exigência, os trabalhadores necessitam apresentar renda mínima entre 3 a 6 salários, no caso especifico do PAR, ser residente na cidade há mais de 5 anos e não ser proprietário de outro imóvel. O valor das prestações não ultrapassam a R$ 160 reais, com um prazo de arrendamento de 15 anos.

“Essa é a maior prova de dignidade da qual o cidadão pode usufruir, o prazer em poder afirmar que a casa é sua e dali ninguém o tira”, afirmou o secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, com a assinatura do 14º convênio-PAR entre a CEF e o Estado. De acordo com o secretário, esta parceria garante a construção de 2.304 moradias, atendendo aproximadamente 11.500 pessoas, assegurando a geração de 11 mil novos postos de trabalho na construção civil. Pagot ainda ressaltou que a construção de novos residenciais somam-se à construção de salas de aula para a inclusão digital, que beneficiará a população dos conjuntos, com a oportunidade de reinserção no mercado de trabalho.

Para cada novo habitacional conveniado, o Governo do Estado participa injetando recursos entre 11% a 30% do valor total da obra, garantindo um valor acessível no pagamento das parcelas pelos arrendatários. Em Cuiabá, existe uma demanda de aproximadamente 14 mil pessoas em processos de inscrição para os habitacionais. Apenas em convênios no Programa de Arrendamento Residencial, já foram investidos mais de R$ 65,2 milhões, dos quais o Estado já participou com o aporte de R$ 11,7 milhões, sendo o restante do recurso investido pela Caixa Econômica por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Participaram da assinatura do convênio do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, o secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, o superintendente Regional da CEF, Edy Veggi, e o secretário-adjunto de Habitação, Saneamento e Vias Públicas, Joaquim Curvo.