Cristovam pede desculpas por ter apoiado o mínimo de R$ 260

O senador Cristovam Buarque (PT-DF) pediu desculpas da tribuna do Senado à sociedade e aos partidos de oposição, por ter votado favoravelmente a proposta do salário mínimo de R$ 260, "acreditando que o governo implementaria as 12 medidas sociais - choque social - que beneficiariam os mais pobres".

"Vim pedir desculpas aos seis mendigos mortos e aos quatro feridos nas praças de São Paulo. Vim pedir desculpas a José Antônio Andrade de Souza, aquele homem de 30 anos, que morreu meses atrás após ter ateado fogo ao próprio corpo em frente ao Palácio do Planalto. E também às famílias dessas pessoas e daquelas que não têm uma escola de qualidade, que não comem o necessário, que não têm água ou esgoto. Muito especialmente, vim pedir desculpas a todos os que vivem com um salário mínimo de R$ 260 por mês".

Ao mesmo tempo em que reconheceu que "na política a ingenuidade é um pecado", Cristovam Buarque propôs uma aliança no Congresso Nacional, independente de partidos governistas ou de oposição, para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que inviabilizou a execução das 12 medidas do choque social. "Mesmo sabendo das dificuldades para fazer isso, proponho que nossa aliança por um choque social no Brasil lute para incorporar no orçamento de 2005 tudo aquilo que o veto tenta impedir", defendeu.

O senador lembrou que durante as negociações com o governo, ainda no processo de votação da Medida Provisória do salário mínimo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o secretário do Tesouro Nacional, Marcos Lisboa, exigiram a redução da proposta inicialmente feita. E dos 18 pontos apresentados, foram aprovados 12 medidas, destacou Cristovam.

Cristovam disse ainda que toda a negociação foi acompanhada pelos líderes do PMDB, Renan Calheiros, do Governo, Aloízio Mercadante, e do PT, Ideli Salvati.

Em aparte, o líder do Governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), lamentou que o governo tenha tomado a decisão unilateral de vetar um acordo do qual também participou na qualidade de líder. "Me sinto diminuído como líder quando o governo tomou a decisão unilateral do veto", afirmou. Mas ressaltou que a responsabilidade fiscal do Executivo impedia que o presidente Lula concedesse um reajuste do salário mínimo maior que os R$ 260 concedido e aprovado pelo Congresso.

Já a líder do PT, Ideli Salvati, subiu à tribuna para rebater o discurso do colega de partido. Segundo ela, não se pode passar à sociedade a impressão de que, com o veto às propostas do senador, o governo não esteja atuando na área social. "Gostaria que as medidas sociais fossem implementadas mais rapidamente. No entanto, não posso deixar transparecer que medidas sociais não estão sendo tomadas com o veto ao choque social", afirmou.

Ideli Salvati lembrou que a LDO vinculou o reajuste do salário mínimo em 2005 ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A líder disse ainda que inúmeras ações propostas no choque social já estão sendo implementadas pelo governo. E citou os R$ 2,125 bilhões para execução de obras de saneamento básico em estados e municípios. "Este valor é 14 vezes maior que o total investido nos quatro últimos anos do governo anterior", afirmou a parlamentar.

A senadora destacou, também, o aumento de recursos para o programa Bolsa Família. Em 2002, disse, foram destinados ao programa R$ 2,3 bilhões. Neste ano, o Bolsa Família contará com um total de R$ 6,5 bilhões. Ideli Salvati acrescentou que a média do benefício, por família, é de R$ 73 e um terço dos que recebem o Bolsa Família ganham mais de R$ 90.