Projeto da Ancinav está na Internet para consulta pública

Brasília - Já está na Internet ar o site da futura Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). A página traz o projeto de lei de criação da Agência, que irá substituir a atual Agência Nacional do Cinema (Ancine) e está aberto a consulta pública.

O site foi lançado pelo secretário do Audiovisual, Orlando Senna, durante o Festival de Cinema de Gramado, no sábado (21). E traz ainda “exposições de motivos e documentos relacionados à criação”, conta o secretário. A idéia é que, “conforme apareçam novas opiniões sobre o assunto, o site também vá crescendo”, explica. Quem quiser participar da criação do novo órgão com sugestões ou críticas pode acessar o endereço eletrônico www.cultura.gov.br/projetoancinav.

O Conselho Superior de Cinema – formado representantes de nove ministérios (Casa Civil, Justiça, Relações Exteriores, Fazenda, Cultura, Comunicações, Educação, Desenvolvimento e Secretaria de Comunicação de Governo), seis representantes do setor cinematográfico e três da sociedade civil – é o órgão responsável pela elaboração da Lei, ao lado do ministério da Cultura.

Há 14 meses o projeto vem sendo discutido e após a consulta pública, retornará ao Conselho para ser ajustado e, então, ser entregue à Casa Civil, que o encaminhará ao Congresso Nacional, como explica o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira