Ferreira propõe nova política cultura para MT

As políticas públicas para a área de cultura em Mato Grosso vão entrar num novo tempo. Este é o objetivo do secretário de Estado de Cultura, João Carlos Ferreira, que está conduzindo novos projetos para á área. Há pouco mais de três meses no cargo, Ferreira está fazendo um planejamento envolvendo técnicos e estudiosos. "Essa política está sendo desenvolvido e, no mais breve espaço de tempo, estaremos mostrando para a sociedade", disse Ferreira, que participou neste sábado do Fórum Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Eventos do Pantanal. O fórum, uma das programações do 4° Amazontech contou com as participações do poeta Thiago de Mello, da professora Carolina de Jesus, representando a Unemat e do artista plástico de Minas Gerais, João Alberto Nemer.

"Esta política cultural, que está sendo articulada, é uma demanda da classe há muito tempo. Hoje a política é apenas setorial, pontual. O importante é que a contribuição seja no macro que contemple não apenas uma região, mas todo o estado de Mato Grosso", explicou o secretário. Em relação ao tema, que foi alvo do fórum, o secretário explicou que várias iniciativas estão em curso. Uma delas á a criação do Eco Museu, na antiga residência de Dom Aquino Correa, onde hoje está abrigada uma ONG que trabalha com arqueologia.

Os pesquisadores terão um espaço adequado para seus projetos no Palácio da Instrução, onde irá funcionar a Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça. O palácio, totalmente restaurado, deve ser inaugurado em setembro ou outubro. Ali serão criadas salas especiais para estudar assuntos tais como indígenas, afros-descendentes e arqueologia. A diversidade cultural em Mato Grosso, reforçada pelos migrantes que chegaram aqui a partir da década de 70, deve ser respeitada, mas também a cultura local, chamada de raiz, deve ter as condições de ser difundida. Para isso, em dezembro, entre os dias 2 e 5, haverá em Cuiabá um Encontro de Culturas, reunindo representantes de todas as regiões do Estado.

Outra iniciativa de João Carlos Ferreira diz respeito aos recursos carreados para projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Hoje, o modelo atual é considerado "perverso", na visão do secretário. "Está penalizando os produtores, que pegam suas cartas de crédito e tem que fazer uma peregrinação nas empresas. Muitos estão encontrando dificuldades de captar os recursos. A secretaria faz o possível para melhor isso, mas não é nossa competência".

Atualmente, o valor destinado à lei de Incentivo à cultura é de R$ 9,5 milhões. Esses recursos vão para projetos individuais. A partir daí, o governo apenas acompanha a prestação de contas. "Estes projetos são de interesse da sociedade com um todo, mas não são projetos do Governo, então não temos como fazer gestão nenhuma sobre esses projetos", justificou o secretário.

FUNDO - "Estamos oferecendo uma sugestão para as secretarias de Planejamento e Fazenda, e ao próprio governador Blairo Maggi, de que esses recursos irão para um fundo e a verba será dividida, metade para projetos individuais e outros de interesse do governo. Isso de certa forma também acaba melhorando a lei e dando uma condição melhor para o produtor cultural, que terá o recurso de uma maneira mais simples sem precisar correr atrás da captação".

Ferreira enfatiza que a Lei de Incentivo à Cultura vai continuar, só o processo será modificado. Atualmente, as empresas que repassam os valores abatem os recursos dos impostos pagos ao Governo do Estado. É a chamada renúncia fiscal. No novo modelo vai ocorrer o mesmo processo. "O dinheiro sai da Secretaria da Fazenda, passa por algumas empresas, mas já vem direto para o fundo. É uma forma encontrada para fazer com que a lei continue, que ela seja simplesmente modificada só para melhorar a lei e dar uma condição melhor para o produtor cultural", explicou o secretário.

A partir do momento em que o produtor fizer o seu projeto e este for aprovado, em cerca de 10 dias o produtor terá seu recurso depositado em sua conta corrente. "O produtor ainda tem despesas como 5% para o captador de recursos, mais 7% que vai para o Fundec e outras despesas inerentes. Com a criação do fundo nos queremos oferecer uma maior dignidade com o produtor cultural", concluiu João Carlos Ferreira.