Fema aborda Recursos Hídricos de MT na Amazontech

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) promoveu um dia de palestras e debates sobre as ações do Governo do Estado na gestão ambiental, na quinta-feira (19.08), na Amazontech 2004. As palestras aconteceram no estande do Governo do Estado, no evento, durante toda tarde.

Um dos assuntos abordados pela Fema foi à gestão de recursos hídricos do Estado, já que a água é um dos principais focos de discussão da Amazontech deste ano. Sobre o assunto, palestraram a diretora de Recursos Hídricos da Fema, Alessandra Panizi, o coordenador de Outorga e Licenciamento de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli, e a coordenadora de Planejamento e Pesquisa, Leonice Lotufo.

Na ocasião, foram esclarecidas algumas dúvidas do público, quanto ao Licenciamento Ambiental das atividades de Recursos Hídricos. A Fema licencia e cadastra os poços tubulares no estado. "Para nós é importante que todos procurem a Fema, para cadastrar ou licenciar seus poços tubulares, pois através do licenciamento obtemos informações valiosas sobre como e de que forma os recursos hídricos estão sendo utilizados no estado; além de facilitar nossa gestão", ressaltou Noquelli.

Poços tubulares de até 50 m não precisam ser licenciados, mas precisam ser cadastrados na Fema. As atividades de irrigação devem ser licenciadas na Fema.

A diretora Alessandra Panizi destacou a importância da participação de toda a sociedade na gestão dos recursos hídricos. "Nesta gestão, estamos priorizando o fomento de comitês de Bacia Hidrográfica no estado, pois assim estamos garantindo a participação e a divisão de responsabilidades com a sociedade civil", disse Panizi.

Para a diretora, também é necessário que se implante um instrumento para outorga de uso de direito da água, o que limitaria o uso da água – somente 20% da água dos rios poderia ser usada. "A Fema está realizando um trabalho de monitoramento dos rios do Estado, como o Rio Cuiabá, Garças e outros, e isto nos permite saber de que forma devemos gerir os recursos destes rios", afirmou. Panizi também acrescentou que o monitoramento mostra quais os principais problemas de cada rio, o que facilita o trabalho da Fema na busca de soluções.

Mato Grosso é um estado com grande potencial hídrico, já que é recortado por três bacias hidrográficas. Ao norte, na bacia amazônica, ficam rios como o Xingu, o Juruema, o Teles Pires e o Aripuanã; ao sul, a Bacia Platina se alarga até o sudoeste do estado através da rede do rio Paraguai; finalmente, no extremo sul, na Bacia do Tocantins, nasce o rio Araguaia, onde as praias e a pesca são uma grande atração.

"Os recursos naturais são limitados, e não há atividade que não utilize a água, logo as pessoas precisam conhecer as leis e políticas de gestão dos recursos hídricos. A Fema está aberta para orientar toda a sociedade sobre a gestão no estado", finalizou Panizi.

Além de palestras sobre a gestão de Recursos Hídricos, a Fema apresentou palestras com os temas: "Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras e/ ou Degradantes do Meio Ambiente", "Educação Ambiental no processo de gestão do Meio Ambiente", "Conservação dos Recursos Naturais e Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Região do Rio Araguaia" e "Programa de Conservação do Rio Cuiabá".