Zoneamento será debatido em 12 municípios

Uma ampla agenda para discussão do Zoneamento Sócio-econômico-ecológico (ZSEE) foi definida, durante a apresentação do projeto, na 4° Amazontech, que está sendo realizada no Centro de Eventos do Pantanal.

No próximo dia 30 será realizada na Assembléia Legislativa a primeira audiência pública para debater o tema. Em seguida, será organizado um amplo seminário. Estes dois primeiros eventos têm o objetivo de esclarecer como foi elaborada a proposta. Depois, 12 audiências pelo interior, para debater a proposta do governo com a sociedade.

Os deputados estaduais acompanharam o primeiro debate sobre o assunto, durante palestra proferida pelo secretário de Estado de Planejamento, Yenes Magalhães, com a presença do coordenador do ZSEE do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Estevam Del Prette.

O presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB), ressaltou que durante as audiências será dada a oportunidade para que todos conheçam como foram conduzidos os estudos e como foram feitos os levantamentos.

“Vamos realizar 12 audiências públicas no interior, após um seminário em Cuiabá. A participação da sociedade será decisiva, pois só a partir destas discussões é que vamos fazer a consolidação da proposta ideal para Mato Grosso”, acrescentou o parlamentar.

Riva voltou a afirmar que a proposta será amplamente discutida com todos os setores. “O Estado demorou 16 anos para elaborar esta proposta e não podemos vota-la de afogadilho. A discussão vai ser exaustiva, com a participação de todos os segmentos. O governo vai sair ganhando porque teremos uma proposta que, se não representar o anseio de todos, estará bem próxima disso”.

Primeiro-secretário da Assembléia, o deputado Silval Barbosa (PMDB) afirmou que a discussão sobre o zoneamento terá que ser ampliada, trazendo para o debate diversos problemas do Estado.

“Vamos ouvir os prefeitos, os segmentos, as regiões. Tudo aquilo que trata do desenvolvimento regional, deste código florestal, regularização fundiária, assentamento, ampliação de reserva indígena, nós queremos colocar para, definitivamente, o Estado ter autonomia com a Legislação Ambiental.

Portanto, nada vai ser apressado, sem precaver todos os problemas que temos dentro do Estado de Mato Grosso, que podem facilitar ou afetar ainda mais com a aprovação do zoneamento”, ressaltou Silval.

Também participaram do debate os deputados J. Barreto (PL), Vera Araújo (PT), Pedro Satélite (PPS), Dilceu Dal’Bosco (PPS), Carlos Brito (sem partido), Carlos Carlão Nascimento (PP), Zeca D’Avila (PFL) e Alencar Soares (PTB).

O projeto

Durante a apresentação da proposta, o secretário Yenes definiu o zoneamento sócio-econômico-ecológico como um instrumento político e técnico que tem a finalidade de orientar e definir políticas públicas para que o Poder Público e a sociedade desenvolvam atividades sustentáveis quanto a ocupação da terra e o uso dos recursos naturais.

Segundo ele, o zoneamento é um instrumento que indica a melhor forma de ocupação do espaço territorial e a utilização dos recursos naturais.

“O Estado é dividido em partes, de acordo com o seu potencial natural e os aspectos sócio-econômicos. O Zoneamento indica as formas de ordenamento do território, considerando as potencialidades e fragilidades naturais e as potencialidades e vulnerabilidades sociais”, acrescentou.