Ciro Gomes anuncia repasses para Ferronorte e conclusão da Br-163

O ministro da Integração Nacional Ciro Gomes garantiu nesta terça-feira (17.08), em palestra no Amazontech 2004, que assina uma remessa de R$ 15 milhões para conclusão da Ferronorte até Rondonópolis (200 quilômetros de Cuiabá) e que deverá disponibilizar mais R$ 51 milhões até o fim do ano para conclusão da Ferrovia. O ministro veio a Cuiabá para proferir a palestra "Desenvolvimento e Inclusão Social na Amazônia", que explicita o Programa Amazônia Sustentável (PAS), desenvolvido entre 14 ministérios e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.

Ciro Gomes, em resposta o presidente do consórcio para pavimentação da BR-163 e prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, ainda informou que a conclusão da rodovia, no trecho entre os Municípios de Sinop - Novo Progresso - Santarém, já está garantida e deve começar logo. O ministro explicou ainda as principais providências para início de execução da pavimentação já foram tomadas.

Segundo ele, as audiências públicas foram realizadas por um ano e meio, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está executando o levantamento fundiário, e as reservas indígenas e as áreas de proteção ambiental estão sob demarcação. "Descobrimos ainda que 100% das terras que formam o eixo da BR-163 até o Pará são públicas. Todos os pequenos, médios e grandes grilaram estas áreas", endossou.

Ciro ainda informou que o projeto de obras para execução da rodovia prevê o relatório de impacto ambiental e o ordenamento territorial da pavimentação das margens. O ministro defendeu ainda que a BR-163 deve ser concluída, pois compõe um eixo de interesse estratégico para o governo federal tanto para escoamento da produção como para a inclusão social das cidades próximas a rodovia. "A intenção é que o governo federal gaste apenas com o ordenamento, impacto ambiental e a defesa das aldeias indígenas e a pavimentação seja paga pela iniciativa privada", informou o ministro.

PROGRAMA AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - Em sua palestra "Desenvolvimento e Inclusão Social na Amazônia", o ministro explicou como foi desenvolvido o Programa Amazônia Sustentável (PAS), que corresponde a um grande diagnóstico, sobre quatro eixos, dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal executado em conjunto com 14 ministérios, que esteve sob a coordenação do Ministério da Integração Nacional e a secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo Ciro, os quatro eixos que nortearam o diagnóstico são: monitoramento e controle, ordenamento territorial, infra-estrutura e fomento para as atividades produtivas. Ciro revelou ainda que cada estado que compõe a Amazônia recebeu o termo de referência e cada um deles enviou a sua sugestão. Conforme o ministro, o Zoneamento Econômico Ecológico, que também foi desenvolvido no Estado, será fundamental para ocupação e desenvolvimento regional da região Amazônica do Mato Grosso. "O diagnóstico está pronto e agora queremos discutir com a sociedade civil organizada, com os governos dos estados, e quem se interessar", anunciou.

O ministro explicou ainda que este diagnóstico pretende retomar a política de desenvolvimento regional no país. Ao falar sobre globalização e desenvolvimento o ministro defendeu que as diferenças regionais da Amazônia têm grande potencial a ser explorado ainda. "Este programa organiza um diagnóstico que propõe um modelo de produção, de participação social e de organização das instituições dentro da Amazônia de uma maneira sustentável", argumentou.

Durante a palestra o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Speller pediu o apoio ao Ministro para realização de um workshop para discutir o PAS em Mato Grosso junto com o governo do estado e a academia. Prontamente o ministro garantiu apoio ao evento e disponibilizou o programa para o reitor.

LIBERAÇÃO RECURSOS - Após a palestra, o ministro Ciro Gomes assinou com o Governo do Estado e a Brasil Ferrovias o convênio para a liberação imediata dos recursos para desapropriação das áreas e assentamento das famílias que vivem no entorno do traçado da Ferronorte entre os Municípios de Alto Araguaia até Rondonópolis. Para essa etapa serão disponibilizados R$ 15 milhões, incluindo os estudos de impactos ambientais, e para a conclusão da ferrovia, com a chegada dos trilhos até Rondonópolis mais R$ 51 milhões.

"Fizemos um saneamento dos projetos da extinta Sudam, separando o joio do trigo e daremos seqüência, com investimentos em valores nunca antes aplicados", afirmou Ciro Gomes.

"Este é um sinal inequívoco de que realmente as de que realmente as obras terão andamento. A conclusão da BR-163 também é uma necessidade imperante para que o País possa se desenvolver, com o devido respeito e preocupação ambiental. O apoio do ministro Ciro Gomes é imprescindível para que possamos levar em frente e se torne realidade, bem como haja a retomada de importantes projetos", finalizou o governador Blairo Maggi.

Assinaram o convênio o ministro Ciro, o governador Blairo Maggi e o presidente da Brasil Ferrovias, Sérgio Ricardo de Freitas. O presidente da Brasil Ferrovias afirmou que já será realizado um licenciamento prévio do traçado da ferrovia entre Rondonópolis e Cuiabá. O projeto do traçado dos trilhos até a Capital prevê a construção de um terminal de cargas no Distrito Industrial e infra-estrutura para as empresas instaladoras no local.

Presentes à assinatura do convênio os secretários de Estado Terezinha Maggi (Trabalho, Emprego e Cidadania), Yênes Magalhães (Planejamento), Luiz Antônio Pagot (Infra-Estrutura), Cloves Vettorato (Assuntos Estratégicos), Homero Pereira (Desenvolvimento Rural), Moacir Pires (Meio Ambiente), Ana Carla Muniz (Educação), além da ministra do Meio Ambiente Marina Silva e do secretário do ministério, Gilney Vianna.