Governador aprova primeiro estatuto indígena do País

O governador Blairo Maggi aprovou, na manhã desta terça-feira (17.08), a criação do primeiro conselho estadual indígena do País. O documento foi apresentado no segundo dia do Amazontech 2004, que acontece até sábado (21.08), no Centro de Eventos do Pantanal.

O estatuto foi aprovado por todos os líderes e tem como finalidade defender os direitos e interesses dos povos indígenas em nível de Estado. A entidade estará vinculada à Casa Civil. O documento propõe diretrizes para uma política indigenista no Estado de Mato Grosso. Numa iniciativa sem precedentes no Brasil, o conselho acompanhará as políticas indígenas de acordo com os interesses e diretos de cada etnia.

"Da minha parte não tem nenhuma coisa contrária. Pode contar que ele vai ser aprovado", disse o governador, que se reuniu durante toda a manhã com os índios. "O Governo vai aprovar o documento. Acho um instrumento bom e importante para a comunidade indígena", afirmou Maggi.

Na reunião, a primeira em que reúne todos os caciques de Mato Grosso com o Governo, os líderes apresentaram uma série de problemas que vão desde a questão da educação às melhorias nas áreas de infra-estrutura, saúde e apoio para projetos de atividades produtivas.

"A avaliação sobre a reunião é positiva. Tivemos uma manhã inteira de discussão com todas as etnias do Estado de Mato Grosso. Além de trazer subsídios para o Governo para poder colocar sua posição em relação à política indígena, o mais importante em que as próprias comunidades acabaram se conhecendo, coisa que não faziam ou não tiveram até então a oportunidade de se conhecer", disse o governador.

Todos os líderes elogiaram a iniciativa do Governo, que além de propor uma séria política indígena, estreitou o relacionamento com todas as etnias. Prova disso, citaram os índios, foi o apoio incondicional à criação do conselho. O documento aprovado pelos líderes prevê atribuições ao conselho tais como "tomar conhecimento de pesquisas, de dissertações, de mestrado, teses de doutorado/pós doutorado respeitando os interesses e decisões da comunidade local". A iniciativa visa combater a biopirataria. Propõe, ainda, apóio a programas e projetos de educação, saúde e sustentabilidade econômica, que atendem os interesses de valorização das tradições dos povos indígenas.

"Nunca um Governo do Estado deu tanta atenção aos povos indígenas. Não podemos ficar a mercê da Funai", afirmou o cacique yalapiti, Yanaculã Rodart. O cacique defende a formação de parcerias com o Governo do Estado para execução de atividades produtivas tais como piscicultura, apicultura, fruticultura, além de qualificação de mão-de-obra indígena.

Na extensa lista de reivindicações feitas ao governador, os índios enumeraram melhorias nas aldeias, como por exemplo, abertura de estradas vicinais, formação de professores, saúde e educação. A maioria dos caciques defende a implantação imediata de atividades produtivas. "A gente não tem mais o que esperar cair do céu. Temos que andar, se desenvolver. Não somos mais como antigamente. Comemos arroz, feijão, usamos calçados, roupas e queremos desenvolvimento", disse o cacique bakairi Joel Kamyni, que condenou a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "A Funasa está deixando os índios sofrer e morrer".

Maggi foi presenteado pelos bororos com um adorno de jogos indígenas. Os utensílios eram usados pelos antepassados a etnia e estão sendo resgatados pelas novas gerações.

Além do governador, estiveram presente à reunião com os índios os secretários Yênes Magalhães (Seplan), Terezinha Maggi (Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), Flávia Nogueira (Ciência e Tecnologia), Alexandre Furlan (Indústria e Comércio), José Carlos Dias (Comunicação Social) e Clóves Vetoratto (Projetos Estratégicos) e o senador Jonas Pinheiro.