Inscrições para Provão do MEC até dia 19 de setembro

As instituições de educação superior podem, a partir de hoje, inscrever os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação ao Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). O Exame é um dos instrumentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e será aplicado no dia 7 de novembro a uma amostra representativa dos alunos de 13 áreas do conhecimento.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) colocou à disposição das instituições um manual de orientação sobre a participação no Exame. No documento, consta a legislação sobre o tema, a descrição detalhada dos procedimentos que as instituições deverão adotar para a inscrição dos seus alunos e a forma de fornecimento dos dados ao Instituto.

O manual pode ser acessado no endereço http://www.inep.gov.br/download/enade/manual_enade_2004.pdf . As instituições terão até o dia 19 de setembro para a devolução da lista ao Inep com os inscritos. Serão considerados estudantes do final do primeiro ano aqueles que tiverem concluído, até a data inicial do período de inscrição, de 7% a 22% da carga horária mínima do currículo do curso. Do final do último ano, os que tiverem concluído, pelo menos, 80% da carga horária mínima.

Todos os alunos que preencherem as condições estabelecidas na lei deverão ser inscritos. O Exame será componente curricular obrigatório, constando no histórico escolar do graduado a sua participação ou, quando for o caso, a dispensa pelo Ministério da Educação. Quem não tiver o registro de participação ou de dispensa ficará impedido de receber o diploma. Os resultados individuais serão fornecidos somente aos alunos e não constarão do histórico.

O ingressante ou concluinte que não for selecionado nas amostras poderá participar do Exame, desde que preencha os requisitos necessários. Para isso, deverá requerer a inclusão do seu nome à coordenação do seu curso, em prazo máximo de sete dias a contar da data de divulgação da lista dos estudantes selecionados na amostra do Inep.

Também será aplicado um questionário socioeconômico para compor o perfil do alunado. O documento será enviado previamente aos estudantes selecionados na amostra e deverá ser entregue devidamente preenchido no dia da prova. Os coordenadores de curso responderão a um questionário que visa reunir informações que contribuam para a definição do perfil do curso. Ele deverá ser preenchido, pela Internet, até 15 dias após a aplicação do Exame.

As áreas avaliadas pelo Enade em 2004 são Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia. As portarias podem ser acessadas no endereço http://www.inep.gov.br/superior/enade/portarias.htm.