Deputados resgatam história dos 170 anos do Poder

A comemoração dos 170 anos do Poder Legislativo de Mato Grosso, realizada na última quinta-feira à noite, foi marcada pelo resgate da história da Assembléia, desde a sua fundação, relembrando a criação de leis que acompanharam e proporcionaram o desenvolvimento do Estado e o fortalecimento da Democracia.

Com a presença de um deputado da primeira Legislatura, o ex-senador Italívio Coelho, misturando-se aos atuais deputados, entre eles o líder do governo e deputado de cinco mandatos, Renê Barbour (PPS), 71 ex-deputados e atuais parlamentares receberam homenagens. “Homenageamos aqueles que ajudaram a construir nossa história e relembramos tudo o que a Assembléia fez pelo Estado. Porque muitas vezes se lembram das ações do Executivo e esquecem que é o Legislativo que aprova tudo”, ressaltou o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB).

O parlamentar reforça que a Assembléia sempre esteve sintonizada com os momentos históricos, tentando municiar o Executivo com as leis necessárias para assegurar o desenvolvimento e o equilíbrio para o Estado. “E estes 170 anos representam, acima de tudo, a consolidação de tudo isso. A nossa Assembléia sempre foi uma grande aliada da sociedade e dos governos na busca da vocação econômica de Mato Grosso”.

Riva cita, dentro deste contexto, a criação de incentivos para a produção de algodão no Estado em 1844 e, em 1874, incentivos para a produção e exportação da borracha. “Ambos os casos são reflexos da economia brasileira nessas épocas, o que mostra que, como hoje, em que o Estado contribui em muito para as contas nacionais com a grande produção de soja, algodão e gado, o Poder Legislativo de Mato Grosso sempre esteve atento aos processos de desenvolvimento”, exemplifica.

O presidente ressalta que nestes 170 anos a Assembléia também conviveu com divergências, desde o Império brasileiro, até hoje, onde há debates sobre assuntos que dizem respeito não só a Mato Grosso.

“E assim se passaram 170 anos, desde que a Emenda Constitucional 16, que criou as Assembléias Provinciais, dando as províncias poderes amplos para seus territórios, quando, até então, tudo era resolvido no Rio de Janeiro. E esta Assembléia Legislativa tem se mantido no papel de Poder mais democrático do Estado, dando total abertura para a população vir conhecer o Poder e discutir conosco os muitos projetos que se transforma em leis que disciplinam como o governo rege o Estado”.

Entre as leis importantes criadas pelo Poder, Riva cita o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). “Quando o governo do Estado percebeu que não seria possível combater a caótica situação de nossas estradas, implantou este fundo, graças à lei desta Assembléia Legislativa, que hoje possibilita a execução de um grande programa de asfaltamento e recuperação de nossas rodovias além de construir e entregar casas próprias à população carente”.

Mas além das leis, a Assembléia também teve ação efetiva em vários momentos de transformação, como quando da divisão de Mato Grosso. “E agora temos um novo desafio. Enquanto vemos a imprensa estrangeira orquestrar uma ação crítica ao nosso modelo de desenvolvimento, começamos a discutir a mensagem 71, que trata da Política de Planejamento e Ordenamento Sustentado de Mato Grosso, que mostra claramente que nós mesmos, os mato-grossenses, temos, como sempre tivemos, as condições necessárias para decidirmos o melhor para nosso Mato Grosso”.

Por último, o presidente Riva lembrou do papel que o parlamentar desenvolve de assistência à população. “Falo dessa relação, que alguns chamam de assistencialista, que não é sequer função legal do Poder Legislativo, mas que sei que marcou a vida de cada um dos deputados que aqui estão, representando várias gerações, e, que bem sei, também se deu com os primeiros deputados desta Casa. De fato, o papel da Assembléia Legislativa nunca foi esse. Legislar e Fiscalizar os atos do Poder Executivo são as atribuições originais do Poder Legislativo. Mas enquanto a sociedade conviver com as distorções de seu modelo, como ignorar o apelo de uma vida?”.

Após citar a importância de se manter a harmonia com os Poderes Executivo e Judiciário, Riva rendeu homenagens “a todos que ajudaram e os que ainda ajudam a construir nosso Mato Grosso”. “E fica a certeza de que as próximas homenagens realizadas na nova sede da Assembléia, que ainda este ano estará à disposição do cidadão mato-grossense, com o centro de cidadania, centro de eventos e toda a modernidade física para abrigar o parlamento”.